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Plano habitacional terá pouco impacto em 2009

Pacote que será anunciado pelo governo deverá começar a produzir efeitos no 2º semestre

Beatriz Abreu e Fabio Graner, O Estadao de S.Paulo

14 de março de 2009 | 00h00

Os efeitos do plano habitacional sobre a economia só serão sentidos a partir do segundo semestre e o impacto do programa será de 0,2 ponto porcentual (ou 0,2% de aumento) do Produto Interno Bruto (PIB), nos cálculos de economistas do governo.A maior contribuição do programa para a reativação da economia e a entrega das casas à população ocorrerá em 2010, em plena campanha eleitoral para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os detalhes do programa serão finalizados na próxima semana, quando Lula dará a palavra final sobre o nível do subsídio e a forma de participação dos governadores e prefeitos. No momento, prevalece a tese de não repassar recursos diretamente aos governadores. Eles se juntariam ao esforço do governo federal, organizando a demanda nos Estados e municípios. Prevalecendo esse entendimento, os governadores e prefeitos é que diriam quem e qual região deveriam ser beneficiados pelo programa, observando as regras gerais que serão ditadas pelo Planalto. A percepção do Planalto é que haverá "uma guerra entre os governadores" para se integrarem ao plano habitacional para construção de 1 milhão de casas. "Todos poderão faturar politicamente a obra", disse uma fonte. O governo estimula a adesão de Estados e municípios e acena com facilidades e agilidade na contratação dos projetos para quem puder ceder terrenos para a construção. O modelo do programa considera como prioridade o atendimento à população de baixa renda, embora contemple benefícios para a faixa de até 10 salários mínimos. Quanto mais pobre, maior o subsídio. A soma de recursos do governo no programa ainda não está definida e dependerá das novas estimativas para a arrecadação deste ano. Por causa da forte desaceleração da economia, a queda na arrecadação é maior do que a projetada inicialmente. Os técnicos do governo estão finalizando as discussões na expectativa de que o presidente Lula possa anunciar o pacote ainda este mês. A filosofia do programa e as alternativas para um maior ou menor nível de subsídio estão definidas, dependendo, apenas, das novas projeções de receita para este ano.Alguns aspectos, no entanto, envolvem uma negociação política para dar a coloração do governo ao programa. Um dos pontos é a definição do critério para distribuição do número de moradias. A orientação é para que se dê proporcionalidade regional. Essa opção evitaria, por exemplo, uma concentração de obras em Estados como São Paulo, comandado por José Serra, apontado como o candidato do PSDB à sucessão de Lula, e do aliado peemedebista Sérgio Cabral, que governa o Rio. Uma das referências para calcular o número ideal de moradias e sua distribuição no País é pelo déficit habitacional. Mas esse conceito será adaptado às conveniências do governo porque incorpora habitações em favelas e localidades onde o valor do aluguel é mais elevado que a capacidade de pagamento da população.

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