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Plano habitacional terá pouco impacto em 2009

Pacote que será anunciado pelo governo deverá começar a produzir efeitos no 2º semestre

Por Beatriz Abreu e Fabio Graner
Atualização:

Os efeitos do plano habitacional sobre a economia só serão sentidos a partir do segundo semestre e o impacto do programa será de 0,2 ponto porcentual (ou 0,2% de aumento) do Produto Interno Bruto (PIB), nos cálculos de economistas do governo. A maior contribuição do programa para a reativação da economia e a entrega das casas à população ocorrerá em 2010, em plena campanha eleitoral para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os detalhes do programa serão finalizados na próxima semana, quando Lula dará a palavra final sobre o nível do subsídio e a forma de participação dos governadores e prefeitos. No momento, prevalece a tese de não repassar recursos diretamente aos governadores. Eles se juntariam ao esforço do governo federal, organizando a demanda nos Estados e municípios. Prevalecendo esse entendimento, os governadores e prefeitos é que diriam quem e qual região deveriam ser beneficiados pelo programa, observando as regras gerais que serão ditadas pelo Planalto. A percepção do Planalto é que haverá "uma guerra entre os governadores" para se integrarem ao plano habitacional para construção de 1 milhão de casas. "Todos poderão faturar politicamente a obra", disse uma fonte. O governo estimula a adesão de Estados e municípios e acena com facilidades e agilidade na contratação dos projetos para quem puder ceder terrenos para a construção. O modelo do programa considera como prioridade o atendimento à população de baixa renda, embora contemple benefícios para a faixa de até 10 salários mínimos. Quanto mais pobre, maior o subsídio. A soma de recursos do governo no programa ainda não está definida e dependerá das novas estimativas para a arrecadação deste ano. Por causa da forte desaceleração da economia, a queda na arrecadação é maior do que a projetada inicialmente. Os técnicos do governo estão finalizando as discussões na expectativa de que o presidente Lula possa anunciar o pacote ainda este mês. A filosofia do programa e as alternativas para um maior ou menor nível de subsídio estão definidas, dependendo, apenas, das novas projeções de receita para este ano. Alguns aspectos, no entanto, envolvem uma negociação política para dar a coloração do governo ao programa. Um dos pontos é a definição do critério para distribuição do número de moradias. A orientação é para que se dê proporcionalidade regional. Essa opção evitaria, por exemplo, uma concentração de obras em Estados como São Paulo, comandado por José Serra, apontado como o candidato do PSDB à sucessão de Lula, e do aliado peemedebista Sérgio Cabral, que governa o Rio. Uma das referências para calcular o número ideal de moradias e sua distribuição no País é pelo déficit habitacional. Mas esse conceito será adaptado às conveniências do governo porque incorpora habitações em favelas e localidades onde o valor do aluguel é mais elevado que a capacidade de pagamento da população.

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