BRASÍLIA - Um dos principais articuladores do Plano Pró-Brasil de retomada da economia por meio de obras públicas, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reuniu um conjunto inicial de projetos já em andamento ou prontos para começar que precisariam de R$ 33 bilhões do Orçamento da União ainda este ano para ajudar na recuperação da atividade.
O valor é praticamente um terço do que o governo tem hoje para gastar com custeio da máquina pública e investimentos, os chamados gastos discricionários (despesas que não são obrigatórias).
Ao todo, a carteira do MDR tem um potencial para colocar em andamento 11,4 mil obras já iniciadas e 9,4 mil novos projetos, que demandariam ao todo R$ 184,4 bilhões em recursos da União até 2024.
Fontes que participam da elaboração do plano, porém, avisam que esse é um levantamento inicial e nem tudo será de fato incluído no Plano Pró-Brasil. Haverá uma avaliação de disponibilidade de Orçamento e também da justificativa dos projetos para que o plano não vire uma “colcha de retalhos”, sem coerência entre as obras.
A elaboração do plano colocou a ala política e militar do governo em rota de colisão com a equipe econômica, que é contra a proposta e apelidou a iniciativa de “Dilma 3”, em alusão aos programas das gestões petistas para estimular a economia por meio de injeção de recursos em obras públicas de infraestrutura.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reagiu nos bastidores com artilharia contra Marinho, considerado por ele “desleal” ao incentivar Bolsonaro a ir à frente com o plano. A equipe econômica ficou de fora do debate interno, até mesmo por discordar de sua direção. Ex-subordinado de Guedes, Marinho ficou com a imagem mais prejudicada até do que os militares e passou a ser considerado um desafeto do ministro da Economia.
Os defensores do Plano argumentam que as obras públicas são apenas uma das vertentes, e haverá ainda iniciativas regulatórias, para melhorar o ambiente de negócios, e para incentivar concessões e privatizações.
Mesmo assim, o orçamento de guerra e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar algumas regras fiscais para os gastos de combate à pandemia do novo coronavírus são considerados soluções para a construção da “retomada econômica extrateto”, numa referência ao teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação.
Como antecipou o Estadão/Broadcast, os entusiastas do Pró-Brasil querem garantir um crédito extraordinário bilionário, que fica fora do teto de gastos, para executar as despesas do plano neste e nos próximos anos sob o escopo de gasto para retomada da economia pós-calamidade.
O plano do MDR inclui o programa “Casa Verde Amarela”, reformulação do Minha Casa, Minha Vida que terá como meta 500 mil novas unidades financiadas em 2020. Nas menores faixas, como antecipou o Estadão/Broadcast, o foco será a regularização e titularização de moradias irregulares, com apoio do governo para bancar reformas nessas unidades habitacionais.
De acordo com avaliações preliminares, a carteira completa de projetos do MDR, se executada, teria potencial de gerar até 17 milhões de empregos diretos e indiretos até 2024.
