Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

‘Plano Levy’ prevê um ajuste rápido na economia

Próximos passos serão o aumento de impostos e o corte no Orçamento; meta é pavimentar caminho para a retomada do crescimento

Irany Tereza, Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

09 de janeiro de 2015 | 22h14

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, desenhou um mapa estratégico para a condução da política econômica nos primeiros meses de 2015, composto por duas fases que pretende tocar simultaneamente – uma de “ajuste” e outra de “retomada”.

O “Plano Levy” de ação pretende garantir o mais rapidamente possível a confiança dos investidores para reanimar os investimentos e fazer rodar a economia.

A interlocutores, Levy deixou claro que pretende seguir à risca todas as fases de sua estratégia, num recado político claro a alguns setores do governo sobre a necessidade de adotar todas as medidas traçadas. Sem isso, considera que o plano não fica de pé. Até agora, comemora os avanços já obtidos.

A etapa de ajuste, ainda em andamento, será marcada ainda por duas importantes medidas: a elevação de tributos e o corte definitivo das despesas, depois que o Orçamento for aprovado pelo Congresso. Os sinais são de que a elevação da Cide, o tributo sobre os combustíveis, virá rápida. O aumento do imposto também deverá ajudar a indústria do etanol, um dos setores mais prejudicados pela política econômica no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, que reivindica um espécie de “Proer”.

A segunda etapa do plano contará com uma série de microrreformas, cuja prioridade “número um” será a reestruturação do setor elétrico e solução para a crise financeira das distribuidoras – problema que tem provocado tensão e queda de braço com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Cada um tentando demarcar espaço na Esplanada.

Marcada por mudanças na política econômica anterior, a fase de ajuste começou a sair do papel ainda no período de transição, com a redução de subsídios embutidos nos empréstimos aos bancos públicos, a revisão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Nesse grupo de medidas estão também a redução de “excessos” na concessão de benefícios sociais previdenciários e trabalhistas.

A fase de ajustes continuará com medidas tributárias previstas para as próximas semanas e terminará com o corte no Orçamento para 2015. Levy tem negociado com a presidente Dilma a dimensão do corte.

O ministro pode enfrentar resistências do Planalto se isso colocar em risco programas sociais considerados prioritários para o governo. Por isso, já começou as suas articulações políticas. Está discutindo também com a presidente o peso do aumento de impostos para elevar a receita do governo.

Por ora, Levy está empenhado em demonstrar o seu comprometimento com os ajustes e tentar convencer a população de que essas mudanças não vão onerar os trabalhadores. “Ele quer mostrar à ‘dona Maria’ que ela não está perdendo”, diz um de seus auxiliares, usando como exemplo as mudanças previdenciárias que buscam corrigir distorções. Uma das iniciativas do ministro para esclarecer a população foi testada nesta sexta-feira, com um bate-papo no Facebook.

Imposto do bem. Levy defende a Cide como um “imposto do bem”, que onera o custo da gasolina para dar recursos à infraestrutura logística do País. A fase de retomada dependerá em grande parte do resultado que o ministro alcançar na questão energética. Para desatar o nó da área energética, o primeiro passo será resolver o problema da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial do setor. Resolver rapidamente esse imbróglio é considerado por Levy como imprescindível para evitar o contágio e uma crise sistêmica no setor.

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