Rafael Arbex/Estadão - 20/3/2019
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Bolsonaro assina decreto do Plano Nacional de Fertilizantes, que busca reduzir dependência externa

Programa prevê ações para estimular a produção dos insumos no Brasil, por 28 anos, até 2050

Lorenna Rodrigues e Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2022 | 13h17
Atualizado 11 de março de 2022 | 15h47

BRASÍLIA - Diante do potencial risco de desabastecimento de fertilizantes no Brasil como efeito da guerra da Rússia contra Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro lançou nesta sexta-feira, 11, em cerimônia no Palácio do Planalto o Plano Nacional de Fertilizantes, que faz parte de estratégia para reduzir a dependência do País das importações dos insumos. Bolsonaro chegou a dizer que o plano, cobrado por setores do agronegócio há anos, veio de "forma tardia, mas veio".

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o Brasil poderá até um dia zerar a importação dos fertilizantes, mas que o plano não busca a autossuficiência brasileira dos insumos. A iniciativa, instituída por decreto assinado hoje pelo presidente Bolsonaro, prevê ações para a produção dos insumos nacionalmente, por 28 anos, até 2050.

“Não estamos buscando autossuficiência, mas, sim, capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, o agronegócio”, disse a ministra. “Repito, não estamos visando autossuficiência, mundo manterá os fluxos comercias e as commodities continuarão circulando em ambiente de livre mercado”, acrescentou.

A ministra disse que o Plano de Fertilizantes foi elaborado a partir de uma preocupação com o suprimento do insumo, essencial para as lavouras, e mostrou confiança no cumprimento das metas estabelecidas pelo documento.

“No potássio, nosso maior desafio, dependemos 96% de importações. Temos perspectivas de longo prazo para exploração no Brasil, mas nesse momento é fundamental pensar quer precisamos manter nosso agronegócio competitivo. Não estamos apenas reagindo a uma crise, estamos tratando de problema estrutural”, esclareceu Tereza Cristina, que será candidata ao Senado pelo Mato Grosso do Sul.

No momento em que o governo pressiona pela aprovação de projeto de lei, no Congresso, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas, a ministra ainda defendeu que o Brasil é uma “potência mineral, assim como é potência agroambiental”.

O diretor de programas do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel, disse que o objetivo do Plano Nacional de Fertilizantes é garantir uma autonomia do Brasil de 50% em relação à produção do insumo. Atualmente, mais de 85% dos fertilizantes utilizados no País são importados - uma boa parte disso da Rússia.

Enquanto conversa para tentar aumentar a importação de países como o Canadá, a ministra, que viaja amanhã para o país da América do Norte, completou que é necessário “trabalhar a diplomacia” para ter alternativas se o conflito no Leste Europeu levar a uma suspensão imediata nos embarques, mas que não é isso o que vem acontecendo.

De acordo com a ministra, a Embrapa fará uma caravana para analisar o solo de várias regiões brasileiras. “Temos safra de verão que precisamos acompanhar de perto. Temos que garantir, se precisar, cota maior de fertilizante”, completou.

Tributos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Plano Nacional de Fertilizantes prevê diretrizes para “eliminar e remover” impostos nessa cadeia de produção. “Vamos considerar créditos pagos por insumo de importação, todos os incentivos tributários possíveis. Ideia é de reduzir impostos que desindustrializaram Brasil”, afirmou o ministro em entrevista coletiva realizada após o lançamento. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acrescentou que, sobre essa parte tributária, no entanto, é necessário ver a “hora certa” para que isso aconteça, incluindo a redução de IPI sobre a produção de fertilizantes.

Guedes destacou que o lançamento do plano mostra "uma mudança de eixo da economia brasileira". "Há dez anos, talvez criassem a 'Adubobrás' para garantir autossuficiência (do Brasil em fertilizantes)", comparou. "E não é nada disso. O que estamos fazendo é exatamente melhorar o ambiente de negócios, reduzindo impostos a médio prazo, acabando com IPI e com impostos para a indústria a fim de permitir esse aprofundamento da cadeia produtiva brasileira."

O titular da Economia citou ainda que tem trabalhado em conjunto com o Ministério das Minas e Energia para garantir um "choque" de gás natural - insumo necessário para a produção de adubos. "Em vez de (o gás natural) ser queimado, vai ser conduzido através de dutos na costa e fortalecer a cadeia produtiva, não só de energia como também de fertilizantes", mencionou.

Ainda sobre investimentos para o estímulo à cadeia de fertilizantes, o ministro da Economia disse que, do total de R$ 828 bilhões de "uma onda de investimentos" em vários setores da economia, "R$ 200 bilhões já estão no setor de mineração". "É este investimento privado que vai dar a energia e a capacidade de sustentação para o setor. O governo não teria fôlego  financeiro para fazer (esses investimentos) porque quebraram o Estado brasileiro", pontuou. "O Brasil não pode estar condenado ao crescimento de apenas duas empresas, como Petrobras e Eletrobras", afirmou Guedes.

Contratos de fornecimento

O chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo federal, Flávio Rocha, afirmou durante a solenidade que o Ministério das Relações Exteriores vai buscar o cumprimento de contratos de importação de fertilizantes.

"Nosso chanceler determinou que todos os postos no serviço exterior brasileiro de países produtores (de fertilizantes) que procurem não só garantir contratos em andamento, como aumentar fornecimento utilizando excedentes", disse Rocha, que coordenou a elaboração do plano.

O secretário garantiu que o plano, com metas até 2050, terá ações imediatas, mas tem o desafio de ser tirado do papel.

"Estamos frente a um desafio complexo: na última década, desde 2010, o consumo de fertilizantes aumentou em 66%, enquanto a produção nacional diminuiu 30%. É equação que não se fecha", declarou o secretário sobre a questão dos fertilizantes.

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