Felipe Rau|Estadão
Por enquanto, os planos traçados pelos demais ministérios são vistos como “ensaios e iniciativas” pela equipe econômica Felipe Rau|Estadão

Plano para elevar investimento em infraestrutura aumenta pressão sobre teto de gastos

O 'Plano Pró-Brasil', como vem sendo chamado nos bastidores do governo, prevê um impulso nos investimentos em infraestrutura com dinheiro público.

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 16h13

BRASÍLIA - A estratégia de ala do governo para o lançamento de uma espécie de 'Plano Marshall' para aumentar os investimentos públicos para empurrar o crescimento econômico na fase pós-pandemia reacendeu a pressão para a mudança no teto de gastos – regra que impede o crescimento das despesas de um ano para o outro acima da inflação. 

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, integrantes do governo defendem a retomada do debate para exclusão de um grupo de investimentos previamente selecionadas do teto de gastos. A proposta encontra respaldo em lideranças do Congresso que vêm defendendo a flexibilização desde o ano passado. 

O 'Plano Pró-Brasil', como vem sendo chamado nos bastidores do governo, prevê um impulso nos investimentos em infraestrutura com dinheiro público. 

A equipe econômica, no entanto, é contra e já marcou posição nessa direção nas últimas semanas. O teto restringe o espaço para o governo aumentar o investimento em 2021. 

A equipe econômica tem a avaliação de que a estratégia de retomada deverá seguir os mesmos fundamentos que balizaram até aqui a atuação do governo, com investimentos públicos e também privados. A avaliação é de que as restrições fiscais permanecem e que não adiantará “vender facilidades” sem respeitar esses fundamentos econômicos. A defesa dessa ala é que o espaço para as iniciativas seja dado pelo Ministério da Economia, respeitando o teto de gastos. 

O foco nesta semana será a negociação do plano de ajuda aos Estados e municípios, para evitar que a União dê um “cheque em branco” aos governos regionais sem contrapartidas de ajuste. A análise dentro do Ministério da Economia é que, sem definir o tamanho dessa ajuda, é difícil até mesmo discutir qual seria o espaço disponível para as iniciativas da retomada. 

Por enquanto, os planos traçados pelos demais ministérios são vistos como “ensaios e iniciativas” pela equipe econômica, que também vai apresentar suas propostas ao grupo sob coordenação do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto

Embora Guedes não tenha participado diretamente da elaboração dos planos setoriais, auxiliares descrevem a relação do ministro com Braga Netto como “sólida e de confiança” e diz que há colaboração na formulação do plano de retomada. Segundo essas pessoas, é positivo que a Casa Civil faça a coordenação de governo justamente para operar como um “amortecedor de embates”.

Um integrante da equipe econômica afirmou, em caráter reservado, que a retomada econômica do Brasil pós-crise será pelo setor privado, e jamais pelo público. Ele defendeu que políticas keynesianas não são a resposta para o momento, mas sim a liberalização dos setores através de reformas estruturantes. Além disso, para esse técnico, o correto seria aumentar a carteira de concessões desde já, deixando os projetos prontos para serem ofertados após a pandemia.

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Sem Guedes, governo articula plano para elevar investimento em infraestrutura após crise da covid-19

Diagnóstico no governo é que a União abriu o cofre para destinar mais de R$ 300 bilhões a políticas que são necessárias, mas que na prática são apenas “curativos” para o momento da crise provocada pelo novo coronavírus

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 12h12

BRASÍLIA - O governo articula um plano de recuperação da economia para o momento pós-crise do novo coronavírus. A ideia, segundo apurou o Estadão/Broadcast, é ampliar os investimentos em infraestrutura para estimular a geração de emprego e renda no curto prazo e ampliar a produtividade e a capacidade de crescimento do País no longo prazo ao atacar gargalos existentes.

O plano, apelidado de “Plano Marshall” (em referência à estratégia dos Estados Unidos de financiar a reconstrução e recuperação dos países aliados após a Segunda Guerra Mundial), está sendo delineado por vários ministérios, e as primeiras ideias foram levadas hoje ao presidente Jair Bolsonaro na reunião do conselho de governo.

O Ministério da Economia ainda não está envolvido diretamente nas discussões, segundo apurou a reportagem. O 'Plano Pró-Brasil', como vem sendo chamado nos bastidores do governo, está sendo tocado pelo Palácio do Planalto junto com os ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. O Ministério da Infraestrutura já tem uma lista de obras prioritárias que poderiam ser tocadas com recursos da União, como mostrou o Estado.

O diagnóstico no governo é que a União abriu o cofre para destinar mais de R$ 300 bilhões a políticas que são necessárias (como o auxílio emergencial a trabalhadores informais), mas que na prática são apenas “curativos” para o momento da crise provocada pelo novo coronavírus.

Mesmo que a atividade econômica tenha uma retomada mais rápida, em formato de “V”, o País chegaria no fim de 2021 ao mesmo patamar em que esteve nos últimos três anos, só que com uma dívida muito maior – 10 pontos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB).

Ao mesmo tempo, o setor privado ainda estará endividado ou avesso ao risco para entrar numa concessão que dure 20 ou 30 anos.

A avaliação na equipe que trabalha na elaboração do plano é que realizar um conjunto de investimentos em infraestrutura e inovação pode auxiliar no momento pós-crise. Seriam rodovias, ferrovias, residências e outras obras de infraestrutura que, na visão do governo, ajudariam a gerar emprego e renda no curto prazo e alavancar o potencial de crescimento da economia no longo prazo.

A orientação é manter o plano de concessões e privatizações naquilo que for possível, mas ao mesmo tempo dar uma injeção de estímulos para a economia. Segundo apurou o Broadcast, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participa das discussões.

O plano teria caráter plurianual – como mostrou a Coluna do Estadão nesta quarta, 22. O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, quer algo para “uns 30 anos”.

Na área econômica, técnicos lembram que qualquer gasto que extrapole o programa de combate à calamidade, focado em 2020, precisará respeitar as regras fiscais vigentes. Uma delas é o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação. Com o avanço das despesas obrigatórias como salários e benefícios previdenciários nos últimos anos, o espaço para investimentos no teto tem caído.

Os técnicos ainda estão discutindo como conciliar o plano com as restrições fiscais do País e com a orientação da equipe econômica, que desde o início do governo tem pregado menor participação do Estado na economia.

Numa espécie de “vacina” contra as críticas, os formuladores do plano também estão conversando com técnicos que participaram da elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), concebido no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levado adiante por sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff. A ideia é ver quais metodologias podem ser aproveitadas e “do que o governo precisa fugir”.

O foco da equipe, segundo uma fonte que participa das discussões, é não investir em “coisas duvidosas” e “fugir de tentações de fazer estádio”.

Os defensores do plano avaliam que, mesmo que haja um aumento ainda maior da dívida para financiar esses investimentos, o País poderia ter um desempenho parecido com o dos Estados Unidos ao colocar em prática o Plano Marshall após a Segunda Guerra Mundial. Os norte-americanos financiaram a reconstrução dos países aliados após o conflito, e o conjunto de medidas lançou as bases para três décadas de crescimento sustentado.

Nesse período de 30 anos, apenas em dois o PIB dos Estados Unidos cresceu em ritmo mais lento que sua dívida – ou seja, com a economia acelerada, a proporção da dívida em relação ao PIB caiu. Um resultado semelhante é o que os defensores do plano almejam no Brasil pós-crise do novo coronavírus.

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Contra alta nos gastos, secretário de Guedes defende privatizações como 'verdadeiro Plano Marshall'

Para Adolfo Sachsida, é fundamental acelerar investimentos maciços em infraestrutura, mas a maneira de fazer isso é via setor privado; ele comparou plano a estratégia dos EUA no pós-Segunda Guerra

Adriana Fernandes e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 14h46

BRASÍLIA - O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse que o verdadeiro “Plano Marshall” brasileiro de reconstrução nacional será não gastar mais na fase pós-pandemia da covid-19. Ele defende ampliar a velocidade das privatizações, concessões e a facilitar o investimento privado em infraestrutura.

O secretário que cuida da área de previsão e formulação de políticas públicas disse que o Estado não é bom guia para a recuperação econômica.  “Insistir para o governo gastar mais depois da crise é um erro”, afirmou. 

O Plano Marshall foi a estratégia dos Estados Unidos de financiar a reconstrução e recuperação dos países aliados após a Segunda Guerra Mundial. Como o Estado mostrou, o governo articula um plano para ampliar os investimentos em infraestrutura como forma de estimular a geração de emprego e renda no curto prazo e ampliar a produtividade e capacidade de crescimento do País no longo prazo. 

As primeiras ideias foram levadas nesta quarta-feira, 22, ao presidente Jair Bolsonaro. O Ministério da Economia ainda não está envolvido diretamente nas discussões, segundo apurou o Estadão/Broadcast, que ficaram concentradas no Palácio do Planalto e ministérios da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.  

Segundo Sachsida, que integra a equipe econômica desde a transição de governo, é fundamental acelerar investimentos maciços em infraestrutura nesse momento, mas a maneira de fazer isso é via o setor privado. “Se você quer fazer um paralelo com o regime militar, eu me arrisco, o governo Castelo Branco (1964-1967) foi o de reformas na época militar, reformas pró-mercado”, disse.

O secretário considera um equívoco o ímpeto de buscar o caminho do aumento do gasto público depois da fase atual.  “A experiência do governo Dilma Rousseff nos mostrou uma importante lição. Apostar que o Estado deve liderar a recuperação econômica é insistir no erro que nos jogou na crise sem precedentes de 2015 e 2016.”

Questionado sobre a estratégia do governo, que está na direção contrária da posição defendida por ele, o secretário respondeu:  “O que eu posso dizer é que todos estão querendo ajudar. Isso que é importante. A minha visão é que o verdadeiro Plano Marshall não é gastar mais. No Brasil, não temos recursos fiscais para a expansão do gasto público”. 

O secretário é contra a mudança do teto de gastos, regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, para abrir espaço para os investimentos. Para ele, o teto de gastos é o pilar macro fiscal da economia.

Sachsida disse que está acompanhando o debate em torno do papel do Estado na fase de recuperação econômica.  “Estou acompanhando e, por isso, a importância da nossa nota técnica que fizemos que mostra que a saída da crise  se dá pelas reformas econômicas. E as reformas pró-econômicas são reformas pró-mercado”, enfatizou.

O secretário chamou atenção para o fato de que o aumento da relação entre a dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB) será o principal entrave ao crescimento da economia de depois da pandemia. “Por isso, não podemos adotar medidas que aumentem o endividamento. Pelo contrário.”

Impulso de curto prazo

No Ministério da Infraestrutura, o plano de investimentos públicos é encarado como um complemento à agenda de concessões tocada pela pasta, que tem R$ 230 bilhões de investimento contratado até 2022. 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem frisado que o cronograma de transferência de ativos à iniciativa privada segue firme na pasta, sendo um dos principais motores para a retomada de investimentos no cenário pós-pandemia. Há um entendimento, no entanto, de que é necessário um impulso de curto prazo, com recursos públicos, para alavancar o setor nesse momento, gerando empregos e renda. 

A proposta do ministério envolve cerca de 150 obras e aproximadamente R$ 30 bilhões em investimentos, com geração de 1 milhão de postos de emprego. Na última segunda-feira, 20, Freitas ressaltou durante participação em live que a prioridade será finalizar as obras inacabadas. “Estamos falando principalmente em usar aquilo que está prioritariamente em andamento, obras que estão abaixo do ritmo em razão da falta de recursos", afirmou o ministro na ocasião. 

Outro ponto destacado entre integrantes do ministério é que a pasta está respondendo a uma demanda da Casa Civil, comandada por Walter Braga Netto, que é quem está coordenando esse plano de recuperação. Como mostrou a Coluna do Estadão nesta quarta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil quer um plano de retomada econômica para “uns 30 anos”.

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