Plano português atinge empresas brasileiras

GENEBRA

, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2011 | 00h00

O novo governo de Portugal anunciou ontem a suspensão do projeto do trem-bala entre Lisboa e Madri. A decisão faz parte do pacote de austeridade que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apresentou ao Parlamento, uma exigência da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a liberação de 78 bilhões.

A suspensão do trem-bala afeta interesses de empresas brasileiras. As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez estão entre as companhias que ganharam a licitação para trechos da obra. O trem-bala já havia sido alvo de um debate durante a campanha eleitoral, com a então oposição prometendo que adiaria de forma indefinida as obras se vencesse as eleições. Agora, cumpre sua palavra.

O governo garante que a medida "levará em conta o estatuto jurídico dos contratos já fechados". Os dois grupos brasileiros fazem parte de um consórcio que inclui empresas espanholas e portuguesas e que, em 2009, saiu vencedora da licitação. O primeiro trecho do trem-bala teria a extensão de 170 km de linha de alta velocidade e de 90 km de linha convencional e deveria ficar pronto no final de 2013. Ontem, o governo espanhol "lamentou" a decisão de Portugal de suspender o projeto, que apenas no território português teria um orçamento superior a 3,3 bilhões.

Além do trem-bala, um novo aeroporto em Lisboa foi descartado. A lista de medidas ainda inclui a privatização da TAP, da empresa elétrica EDP, de um canal público de tevê. Até mesmo as "golden shares" que o governo mantinha em empresas estratégicas, como a Portugal Telecom, serão desfeitas. O governo também promete fazer uma reavaliação de todas as fundações, institutos e entidades públicas ainda mantidos pelo Estado.

O pacote avalia ainda uma revisão da legislação trabalhista para mudar o calendário de feriados e "diminuir as pontes demasiadas longas".

Com o plano de austeridade, o governo português quer reduzir o déficit público em até 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano - em 2010. esse déficit estava em 9,1% -, "restaurar a credibilidade financeira do país" para reduzir o endividamento e retomar o caminho do crescimento econômico". / J.C. COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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