BRASÍLIA - A área econômica do governo apelidou o Plano Pró-Brasil de “Dilma 3” por prever a ampliação do gasto público para a retomada econômica por meio de obras em infraestrutura. A ironia expõe a insatisfação da equipe econômica com o programa de investimentos lançado pela ala militar do governo em conjunto com os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

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A referência “Dilma 3” é uma alusão ao que seria uma continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve duas etapas durante os governos do PT e cujos gastos podiam ser abatidos do esforço necessário para cumprir a meta fiscal. O PAC 1 foi lançado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a segunda etapa, o PAC 2, veio em março de 2010, na antessala da campanha eleitoral que elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff, quem efetivamente colocou a nova fase em prática.

Depois da desastrosa apresentação do Plano Pró-Brasil, sem dados técnicos e com gráficos considerados apenas ilustrativos, o clima na área econômica era de alívio pelo fato de nenhum integrante da equipe econômica ter sentado à mesa ao lado do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, endossando o anúncio. Um integrante da equipe econômica disse que só faltou colocar o “selo” de “Dilma 3” no Pró-Brasil.

A comparação com os programas de gestões petistas virou motivo de assombro até mesmo nas equipes que trabalham no plano. Na ala defensora do plano, há quem peça a aceleração dos prazos anunciados por Braga Netto, com estruturação até julho, detalhamento dos projetos até setembro e implementação a partir de outubro. O alerta disparado na área técnica, porém, é que adotar essa via rápida para tirar o plano do papel pode levar o governo a repetir os mesmos erros do passado, com imprecisões nos efeitos esperados e nos custos estimados.

As obras do PAC foram alvos de críticas porque, entre outros motivos, começavam com um orçamento e, quando terminavam, tinham um custo duas ou três vezes maior. O temor entre técnicos é que isso se repita caso a ala política ou militar do governo force a barra para turbinar o plano na ânsia de dar uma sinalização de retomada.

Outro sinal de alerta é que os próprios órgãos que mapearam mais de 11 mil projetos paralisados por falta de dinheiro enfrentam dificuldades para justificar a inclusão dessas ações no escopo de um programa de recuperação da economia após uma pandemia. Na prática, o próprio governo ainda não encontrou critérios e argumentos para despejar agora o dinheiro nessas obras.

As dificuldades para colocar o plano em prática podem ser aliadas da equipe econômica, uma vez que a estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é buscar o alinhamento dentro do que pode ser feito diante das restrições fiscais, mas barrar os “excessos”. A avaliação é que a posição mais dura do ministro na reunião de apresentação do plano ontem no Palácio do Planalto barrou o anúncio de detalhes do programa que poderiam dificultar um ajuste interno no seu tamanho.

Guedes deixou claro que não aceita “piruetas fiscais” no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação e que alguns defensores do plano querem “driblar” para alavancar as despesas com infraestrutura. A resposta veio depois. Na coletiva de anúncio do plano, Tarcísio falou sobre o problema, buscando uma conciliação nas relações estremecidas. 

“Podemos até perder, mas vamos perder lutando e mostrando a direção correta”, disse um auxiliar de Guedes. 

Outro auxiliar do ministro ressaltou que, nos momentos mais tensos com o Palácio do Planalto, o jeito Guedes de atuar é não bater de frente e ajustar o discurso nos bastidores. Ele deixou claro, no entanto, que não há espaço para aumentos exagerados de gastos e mudança no teto.

A equipe econômica tem defendido que o grande motor da retomada precisa ser a iniciativa privada e que as propostas dos ministérios serão analisadas de acordo com o espaço existente no Orçamento. A avaliação é que o teto é a âncora que permite a manutenção dos juros em patamar reduzido e que o Brasil não vai retomar se “perder a âncora e virar um barco à deriva”.

BRASÍLIA -  O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou nesta quinta-feira, 22, ser necessário aumentar muito o investimento na retomada da economia após a crise, mas enfatizou que o governo não tem a capacidade de liderar esse movimento. 

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“O governo não tem força para puxar investimento via recurso público, falta espaço fiscal. Mas quando sairmos da crise, cabe a nós mostrar aos investidores privados que teremos estabilidade de regras para recebermos esses investimentos”, afirmou, em teleconferência organizada pelo Lide Ceará. “Precisamos aprovar as reformas e a agenda de privatizações para dar aos investidores privados a segurança para investirem no Brasil.” 

Sem a participação de equipe econômica, a Casa Civil lançou na quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto, o Plano Pró Brasil - chamado informalmente de “Plano Marshall” - para aumentar os investimentos públicos em infraestrutura no pós-crise.

Mansueto negou desacordo entre as alas políticas e econômica do governo e argumentou que houve um ruído de comunicação em torno do lançamento do Pró-Brasil. “Levei um susto com notícias sobre um ‘Plano Marshall’ brasileiro, porque o Plano Marshall foi usado para reconstruir a Europa e não precisamos reconstruir País algum. O que existe, e eu vejo isso de forma positiva, é a coordenação de ações de combate à crise na Casa Civil. Não há briga política nenhuma dentro do governo”, alegou.

Apesar do sinalizado pela Casa Civil na quarta, para o secretário do Tesouro, o Plano Pró-Brasil não trará um crescimento grande do investimento público. “Todo o governo sabe que precisaremos de investimento privado para retomar investimentos, enquanto o setor público entra propondo as medidas. O passado nos ensina que o Estado como grande investidor não funcionou.”

Mansueto disse que os R$ 30 bilhões previstos inicialmente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o Plano Pró-Brasil de investimentos no setor até 2022 é factível. Ele lembrou que a pasta já dispõe de cerca de R$ 24 bilhões em recursos para os próximos três anos.

“O ministro falou em R$ 30 bilhões em três anos e ele já tem garantido R$ 24 bilhões nesse período. Aumentar esses recursos em R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões é factível, R$ 2 bilhões por ano. Mas é preciso retirar esses recursos de outras áreas do orçamento”, alertou.

Como mostrou o Estado, no entanto, o plano prevê um incremento de R$ 300 bilhões - R$ 250 bilhões em concessões e parceria público privada e outros R$ 50 bilhões de investimento públicos. A coordenação será do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.  

O Plano Pró-Brasil, elaborado sem a participação do Ministério da Economia e anunciado na quarta-feira, 22, pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, “é superficial e inexequível, é uma carta de intenção”. A avaliação é da economista Ana Carla Abrão, ex-secretária da Fazenda do Estado de Goiás e sócia da consultoria Oliver Wyman no Brasil.

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“Acho até difícil comentar um plano econômico que não tem a participação da equipe econômica. É o que venho falando desde o começo desta pandemia: o governo não consegue dar uma resposta à crise com todos os atores importantes à mesa”, disse a economista, que também é colunista do Estadão, ao se referir à ausência do ministro da Economia, Paulo Guedes, no anúncio do Plano.

Ana Carla diz ser sabido por todos que a política de ajuste fiscal terá de ser relaxada neste momento de crise na saúde. Mas, de acordo com ela, é a equipe econômica, que conhece os dados da economia, que dá o direcionamento, que pode fazer as restrições fiscais num plano como o anunciado.

“Não adianta fazer um 'power point', falar que vai gastar R$ 500 bilhões e não dizer de onde virão os recursos, como serão financiados e a que setores vão ser privatizados, quais são os motores da retomada”, criticou. Para a economista, a superficialidade do plano vai expor a equipe que o construiu e não desgasta a equipe do Ministério da Economia.

“É uma carta de boa intenção. Na verdade, é mais um desejo. A gente critica o governo por estar dando um cheque em branco aos Estados e agora, dentro do governo, se assina um cheque em branco”, disse.

Muitas vezes apontados por integrantes do governo como “bons planejadores”, os militares do Palácio do Planalto decepcionaram na quarta-feira, 22. Os sete slides de apresentação do lançamento programa Pró-Brasil viraram motivo de chacota pelo conteúdo vazio e a constatação de que o programa desenhado pela ala militar do governo, com a participação dos ministros de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, não passa, por enquanto, de um rascunho mal desenhado. 

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O quarto slide do powerpoint, intitulado “abrangência do programa", apresentado pelo ministro da Casa Civil, general Braga Netto, é um amontoado de setas e palavras desconectadas, sem nenhuma explicação.

Independente do debate legítimo sobre a necessidade ou não de o governo ser obrigado a dar um empurrão nos investimentos para ajudar na recuperação da economia pós-covid 19, a motivação do presidente Jair Bolsonaro em dar sinal verde para o anúncio de um programa visivelmente ainda inacabado tem dois focos. 

Em primeiro lugar, desviar atenção das mortes crescentes no Brasil pelo novo coronavírus. Mas o objetivo cirúrgico por trás do plano Pró-Brasil é pegar também carona no orçamento de guerra, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso, que dará a ele cheque em branco para gastos com a covid-19, para abrir o cofre do Tesouro e acelerar a volta do crescimento a tempo da campanha eleitoral de 2022. 

A urgência do Palácio do Palácio em dar uma cara e roupagem para o programa se justifica. O estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso, termina em dezembro. Até lá, o governo, com a justificativa de dar uma resposta aos efeitos da covid-19, poderá editar créditos extraordinários que ficam fora do teto de gastos – o entrave legal para a gastança em tempos de eleições. Não é por outra razão que, com o cofre cheio do governo e aparentemente sem limites para gastar, as tradicionais lideranças da velha política ensaiam uma aliança com Bolsonaro. É o cheiro do dinheiro. 

É um filme já visto nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que aproveitaram para estender as medidas adotadas para o enfrentamento da crise financeira internacional de 2008-2009 de olho na manutenção do poder.

A dúvida que fica até o momento é se o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai ceder espaço na sua política liberal de diminuição do Estado e maior participação do setor privado no crescimento para entrar no jogo.

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro tenta conquistar o apoio dos Estados Unidos para o recém-lançado Plano Pró-Brasil para a retomada econômica pós-covid-19. A cooperação foi discutida na manhã desta quinta-feira, 23, em uma reunião no Palácio do Planalto entre o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e o embaixador americano Todd Chapman. Outro ponto da conversa foi o enfrentamento à pandemia nos dois países.

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Os detalhes da possível cooperação pós-covid, no entanto, ainda não foram definidos. Uma das hipóteses seria uma contribuição para a retomada econômica por meio de investimentos de empresas americanas já instaladas no Brasil.

Na semana passada, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, afirmou que os Estados Unidos ajudarão o Brasil na crise do novo coronavírus apenas depois que a situação doméstica melhorar.

Em entrevista ao Estado, a porta-voz do Departamento de Estado americano Morgan Ortagus afirmou que o secretário foi "mal interpretado". Segundo ela, Pompeo se referiu "apenas a exportar equipamentos de proteção individual", mas outras formas de cooperação e financiamento poderiam ser estabelecidas mesmo durante o pico da crise nos EUA.  

Apesar disso, os americanos evitaram fazer promessas ao governo brasileiro no encontro no Palácio do Planalto.

Lançado na quarta-feira, 22, o Plano Pró-Brasil de recuperação econômica pós-covid-19 deve começar a ser implantando em larga escala a partir de outubro. O cronograma de elaboração do programa foi apresentado pelo ministro-chefe da Casa Civil, apesar das divergências com a equipe econômica.

O programa havia sido batizado informalmente de Plano Marshall, mas o ministro negou inspiração na estratégia americana de financiar a reconstrução e recuperação dos países aliados após a Segunda Guerra Mundial. "Não existe nenhum plano Marshall. Existe o Pró-Brasil. Plano Marshall é outra coisa. Isso não é um programa de recuperação econômica. É de crescimento econômico e social", disse Braga Netto, que, ao longo da resposta, usou depois algumas vezes a palavra recuperação econômica.

A primeira reunião de trabalho será nesta sexta-feira, 24, quando cada ministro vai levar suas propostas. A fase de estruturação será feita entre maio a julho. Os detalhes dos projetos serão definidos em setembro para a implantação a partir de outubro.