Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Plano Safra 2022/2023: valor destinado ao crédito rural será de R$ 340,8 bilhões, alta de 36%

O maior incremento, porém, virá dos empréstimos oferecidos com taxa de juros de mercado, sem subsídios do governo

Clarice Couto e Isadora Duarte, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2022 | 21h33

BRASÍLIA - O governo federal vai oferecer R$ 340,88 bilhões em crédito rural durante a próxima safra agrícola, que começa oficialmente na sexta-feira, 1.º de julho. O valor, anunciado nesta quarta-feira, 29, no lançamento do Plano Safra 2022/23, é 36% superior aos R$ 251,2 bilhões da safra anterior, que termina amanhã.

O maior incremento virá da oferta de crédito com taxas de juros de mercado – isto é, a modalidade mais cara para os produtores rurais –, que deve chegar a R$ 145,18 bilhões, uma alta de 69% em relação à safra anterior.

Já o crédito rural com juros com juros controlados (com e sem equalização), será de R$ 195,7 bilhões, 18% a mais do que na safra 2021/22. Desse montante, R$ 115,8 bilhões terão taxas de juros equalizadas pelo Tesouro Nacional, valor 31% maior.

O ministro da Agricultura, Marcos Montes, disse que o Plano Safra busca atender a diversos segmentos do agro, "atento à responsabilidade fiscal". "Lançamos o Plano Safra com taxas de juros inferiores à Selic, com prioridade aos pequenos produtores, armazenamento e créditos sustentáveis", disse.

Montes também chamou atenção sobre a relevância do País para a segurança alimentar, uma "preocupação mundial". "A safra 2022/23 é uma entrega condizente com o papel desempenhado pelo agro no País. Com o Plano Safra, poderemos cumprir a meta de produzir 300 milhões de toneladas de grãos e, assim, o Brasil será capaz de atender à demanda do mundo", afirmou.

Para o presidente em exercício da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), José Sismeiro, o Plano Safra "surpreendeu positivamente". "Tivemos um aumento de recursos. Estamos com as linhas com juros condizentes", disse. Segundo Sismeiro, apenas a taxa de juros para cooperativas e grandes produtores ficou acima do esperado pelo setor.

"A única coisa que achamos que veio um pouco salgado é o juro para as cooperativas e demais produtores, esses 12%. Esperávamos 9,5% a 10%, no máximo", disse. "Sabemos que é um ano difícil, porque estamos vindo dessa pandemia que sangrou muito os cofres do governo. Mas o produtor brasileiro é muito dinâmico, e, apesar de o plano ter surpreendido em recursos, a agricultura do Brasil cresce todo ano e precisa de cada vez mais recursos."

Na avaliação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, o Plano Safra 2022/23 está "muito melhor" do que o esperado. "Este Plano Safra, que estará à disposição dos produtores rurais brasileiros, contribuirá para permitir que tenhamos um ciclo muito fértil para a nossa agropecuária. O plano está muito melhor do que o esperado", disse Freitas, durante a cerimônia de lançamento do plano.

Como será o Plano Safra 2022/2023

Do total de recursos, R$ 246,28 bilhões (72%) serão destinados ao custeio e comercialização, alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).

Na definição das taxas de juros a serem cobradas dos produtores, o governo deu prioridade aos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), como já vinham sinalizando membros do Executivo.

Para o Pronaf, serão destinados R$ 53,61 bilhões; As taxas de juros serão de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e de 6% ao ano para os demais produtos, ante taxas de 3% e 4,5% ao ano no ciclo 2021/22. Para o Pronamp, o montante será de R$ 43,75 bilhões, com juros de 8% ao ano - ante taxas de 5,5% e 6,5% ao ano no ciclo prévio.

Para os demais produtores e cooperativas, o total ofertado chegará a R$ 243,4 bilhões, com taxas de 12% ao ano – ante taxas de 7,5% a 8,5% em 2021/22. Nesta safra, produtores rurais poderão optar pela contratação de financiamentos para investimentos a taxas de juros pós-fixadas.

Depósitos à vista

Outra medida a ser adotada pelo governo para aumentar a oferta de recursos aos pequenos e médios produtores é elevar os porcentuais dos depósitos à vista alocados para esse público. Do dinheiro referente aos 25% de depósitos à vista que devem ir para crédito rural, a parcela destinada ao Pronaf passará de 22% para 25%, e para o Pronamp, de 28% para 35%.

Atendendo a uma demanda do setor financeiro, o governo também elevou de 50% para 70% o porcentual das captações por Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) que poderão ser destinadas à concessão de crédito por meio de títulos do agro, como CPR, CDCA e CRAs.

Investimentos

Entre as linhas de crédito voltadas a investimentos de longo prazo no setor, o governo deu prioridade, como previsto, a programas relacionados à sustentabilidade na atividade agropecuária, inovação e armazenagem.

Para o programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas (ILPF) e adoção de práticas conservacionistas, serão destinados R$ 6,19 bilhões, 23,8% acima dos R$ 5 bilhões anunciados para a temporada 2021/22.

As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente e de 8,5% para as demais. Na safra atual, as taxas eram de 5,5% e 7% ao ano. Haverá, ainda, no novo Plano Safra, financiamento para remineralizadores de solo (pó de rocha), a fim de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.

Com relação ao programa Proirriga, de financiamento de sistemas de irrigação, o governo ofertará R$ 1,95 bilhão, aumento de 44%, o maior incremento entre os programas de investimento.

Ao Inovagro, focado em inovação tecnológica, serão destinados R$ 3,51 bilhões, 35% acima dos R$ 2,6 bilhões anunciados no ciclo anterior. A taxa de juros será de 10,5% ao ano, ante 7% ao ano antes.

Para o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), o governo prevê R$ 5,13 bilhões na safra 2022/23, 24,5% acima dos R$ 4,12 bilhões anunciados na safra 2021/22. As taxas serão de 7% ao ano para projetos com capacidade de até 6 mil toneladas e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos. O governo também determinou limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos à armazenagem de grãos. Para armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.

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