Planos de saúde estão entre líderes em reclamações

Os planos de saúde devem fecham o ano 2001 entre os líderes de reclamações do Procon-SP. O reajuste por faixa é um dos principais alvos de queixas dos consumidores. Esse é o setor campeão de reclamações no Idec.

Os planos de saúde e as empresas do setor continuam sendo um grande problema para os consumidores. De acordo com a técnica de saúde da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, Hilma Araújo dos Santos, a lei do setor é confusa e o consumidor ainda enfrenta muita dificuldade para contratar uma boa operadora de plano de saúde. Hilma destaca que a Lei 9.656/98, que regula o setor, já foi muito modificada e se tornou confusa para o consumidor. " A lei do setor já teve 44 medidas provisórias e diversas resoluções, e isto atrapalha o consumidor, que se confunde na hora da contratação", avisa a técnica de saúde do Procon-SP. Hilma ressaltou ainda que, apesar das inúmeras modificações, uma série de operadoras não respeita as regras e contraria a lei. Reajuste por faixa etária O principal problema registrado no Procon-SP é com relação ao reajuste por faixa etária. A técnica do Procon-SP informa que as empresas aplicam o reajuste por faixa etária sem informar corretamente o consumidor. "Para que o reajuste por faixa etária seja aplicado, o contrato deve informar claramente as faixas etárias e os respectivos porcentuais do aumento.", explica. Hilma destaca que muitos contratos trazem cláusulas vagas e imprecisas que não informam nem as faixas etárias para o reajuste. Os contratos firmados depois de janeiro de 1999 devem trazer as sete faixas etárias distintas para o reajuste: 0-17; 18-29; 30-39; 40-49; 50-59; 60-69; 70 em diante, e podem variar em até 500% entre a primeira e a última faixa. Porém, quem tem contrato novo e mais de sessenta anos pode contar com um único benefício: a proibição de aumento por mudança de faixa etária se o segurado permaneceu no mesmo plano por mais de dez anos. Entre janeiro e dezembro de 2001, o Procon-SP registrou 11.369 consultas e 2.398 reclamações contra planos de saúde. As principais queixas dos consumidores eram com relação a reajuste por faixa etária, cobertura e problemas contratuais como: rescisão, substituição e alteração de contrato. De acordo com Hilma Araújo, os planos de saúde devem ter fechado o ano passado entre os cinco primeiros campeões de reclamações do órgão (os dados finais ainda não foram divulgados). Plano de saúde é campeão em reclamações do Idec O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fechou o balanço de atendimentos no ano passado. Os planos de saúde mantiveram-se na liderança mais uma vez, seguidos pelo setor de telefonia e, em terceiro lugar, ficaram os bancos. Comparando o número de atendimentos em 2001 e 2000, os planos de saúde tiveram 3.150 reclamações contra 2.888. Em todos os setores houve aumento. Os problemas com planos de saúde foram responsáveis por 29 % do total de consultas relacionadas a serviços. Somando todas as reclamações, o total chegou a 62.200 consultas em 2001, um aumento de 7,4% em relação ao número registrado no Idec em 2000. Confira nos links abaixo as medidas de fiscalização da ANS para 2002 e os cuidados com os planos de saúde odontológicos.