Planos de saúde: órgãos aprovam reajuste

Especialistas da Fundação Procon-SP e do Idec destacaram que o aumento das mensalidades dos planos de saúde acompanham os índices de inflação do período.

Os órgãos de defesa do consumidor consideraram os índices de reajustes dos planos de saúde satisfatórios. Especialistas da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) destacaram que o aumento das mensalidades dos planos de saúde acompanham os índices de inflação do período (veja mais informações no link abaixo). As mensalidades dos planos de saúde vão subir 7,56%, a partir de junho. A operadora que se comprometer a corrigir em 20% as tabelas de consultas médicas terá direito a um aumento maior, de 9,39%. O reajuste foi anunciado oficialmente hoje pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os porcentuais foram divulgados ontem após uma reunião da Câmara de Saúde Suplementar, órgão da ANS responsável por análises técnicas. A assessora de direção do Procon-SP, Lúcia Helena Guimarães, avalia que o reajuste não foi abusivo porque está acompanhando os índices de inflação. "A preocupação era do índice ultrapassar os 10% e ficar bem acima dos índices atuais de inflação", explica Lúcia Helena. Caso as operadoras que reajustarem suas mensalidades em 9,39% não concedam o aumento as consultas médicas, terão de devolver a quantia cobrada aos consumidores, de acordo com a assessora de direção do Procon-SP. "As operadoras terão que assinar um termo de compromisso na ANS que vão realizar o aumento nas consultas médicas. Entidades médicas estarão fiscalizando este repasse", alerta. Consumidor deve fiscalizar A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Karina Rodrigues, destaca que o consumidor também deve servir de fiscal no repasse do dinheiro às consultas médicas. "O paciente deve perguntar ao seu médico se a operadora que reajustar seu plano em 9,39% está reajustando as consultas médicas", orienta. Se a resposta for negativa, ela aconselha o consumidor a denunciar a operadora à ANS. Karina Rodrigues lamenta que a ANS tenha de obrigar as operadoras a aumentarem o pagamento das consultas médicas. "É lamentável a Agência ter de trocar um porcentual maior de reajuste por um aumento no pagamentos de consultas médicas". A advogada do Idec lembra que o consumidor não tem acesso às planilhas de custos das empresa do setor, o que dificulta a fiscalização dos os porcentuais de reajustes pelos órgãos de defesa do consumidor. As especialistas em defesa do consumidor orientam os usuários de planos de saúde a ficarem atentos aos valores reajustados. Lúcia Helena lembra que o reajuste só pode ser realizado uma vez por ano, na data de aniversário da assinatura do contrato do plano. "No boleto da mensalidade deve constar o porcentual e os valores do reajuste", avisa a assessora de direção do Procon-SP. Ato público O Idec, em conjunto com diversas entidades médicas e órgãos de defesa do consumidor, vai realizar um ato público contra a falta de transparência das empresas de plano de saúde. O evento vai ser realizado no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, das 12h às 14h. Será realizado durante o ato um mutirão para tirar dúvidas dos consumidores sobre os planos de saúde. "É uma reivindicação contra a falta de informação sobre as planilhas de custos das empresas do setor", avisa Karina Rodrigues Veja no link abaixo a explicação da ANS para a delimitação dos porcentuais de reajuste. A Agência afirma que mantém os reajustes abaixo da inflação.