Dida Sampaio/Estadão - 28/3/2018
Dida Sampaio/Estadão - 28/3/2018

‘Planos para Eletrobrás continuam’, diz Marun

O ministro afirmou que o governo mantém a disposição de editar um decreto para permitir a análise da venda da estatal, mas que decisão final cabe ao Congresso

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

17 Abril 2018 | 05h00

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou ontem, após reunião com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que o governo mantém a disposição em editar um decreto ou “outro dispositivo” para permitir a continuação de análises e estudos técnicos para a privatização da Eletrobrás, mas que a decisão final sobre a operação cabe ao Congresso.

“O decreto deixará claro que a capitalização só irá ocorrer após autorização pelo parlamento, mas acreditamos ser necessário para a continuidade das análises e estudos. Não vamos ultrapassar o Congresso”, afirmou.

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Sem prazo. O ministro não deu um prazo para a publicação deste texto. Na semana passada, o governo chegou a anunciar que um decreto seria editado pelo presidente Michel Temer, mas a medida acabou não saindo. “Estamos atentos e dedicados à questão da Eletrobrás. A capitalização é necessária, mas faremos com o apoio do Congresso”, afirmou.

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Questionado se haveria a necessidade de mudar a composição da comissão especial na Câmara que analisa o projeto de lei da privatização da empresa, Marun disse acreditar que isso não será necessário e enfatizou que esse tema não foi tratado na reunião com Guardia. Marun disse que haverá reunião no Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir o leilão das que são controladas pela Eletrobrás e que devem ir a leilão antes da capitalização da empresa.

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