Plataforma de petróleo infla saldo da balança

Para evitar imposto, plataforma é exportada contabilmente para filial da Petrobrás na Holanda. Operação é legal, mas distorce superávit comercial

RAQUEL LANDIM, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2012 | 02h08

As exportações de três plataformas de petróleo estão ajudando a dar fôlego extra para a balança comercial. As operações representaram vendas externas de quase US$ 1,5 bilhão, mas, na prática, são apenas contábeis, porque as plataformas nunca deixaram o Brasil.

As plataformas de petróleo são adquiridas de fornecedores brasileiros pela subsidiária da Petrobrás na Holanda e depois internalizadas novamente no País como se estivessem sendo "alugadas" através do regime aduaneiro especial Repetro.

As operações são legais e obedecem a uma instrução normativa da Receita Federal. No jargão técnico, são exportações "fictas", que ocorrem apenas contabilmente. O objetivo é economizar no pagamento de impostos.

O Repetro permite que as petroleiras importem determinados bens livres de tributos por um determinado período de tempo. Ao utilizar o Repetro em vez de adquirir diretamente no Brasil, a Petrobrás economiza o pagamento de PIS, Cofins e IPI sobre as plataformas.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, foram exportadas plataformas nos meses de fevereiro, (US$ 405 milhões), outubro (US$ 382 milhões) e novembro (US$ 670 milhões). O valor total envolvido é de US$ 1,456 bilhão.

Não é a primeira vez que isso ocorre. No ano passado, também foram exportadas três plataformas de petróleo, que somaram US$ 1,043 bilhão. Em 2008, outras três entraram nas estatísticas por US$ 1,485 bilhão. Em 2009 e em 2010, não houve exportações desse tipo.

Por meio de nota, a Petrobrás diz que a exportação de plataformas para sua subsidiária na Holanda é "procedimento de rotina e uma condição para a aplicação do Repetro". A estatal diz que os valores "estão de acordo com os praticados pelo mercado".

Saldo. O problema é que essas operações inflam o saldo da balança. As plataformas de petróleo são registradas como exportações, mas, como voltam ao País como "admissão temporária de bens", não aparecem nas estatísticas de importação.

Até a terceira semana de novembro, o País registrou superávit de US$ 17,31 bilhões, queda de 35,2% em relação ao mesmo período em 2011. Sem as plataformas de petróleo, esse valor cairia para US$ 15,85 bilhões. Se também for descontado o atraso no registro de importações de petróleo, o superávit ficaria em apenas US$ 9,85 bilhões.

O Estado mostrou recentemente que cerca de US$ 6 bilhões em importações de petróleo e derivados feitas pela Petrobrás estavam com o registro atrasado até o fim de outubro. Após a publicação da reportagem, as importações de combustíveis tiveram um salto, o que pode compensar parcialmente esse valor até o fim do ano.

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