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Pobres e desiguais

Quadro social impõe agenda de combate a disparidades, inclusive de gênero

Cida Damasco, O Estado de S. Paulo

17 Setembro 2018 | 05h00

Esqueçam as discussões sobre metodologias e ideologias. Há dados de várias fontes e análises de vários especialistas que comprovam o avanço das desigualdades no País nesses tempos de recessão e crescimento microscópico – e deixam à mostra o tamanho dos desafios que serão enfrentados pelo novo ocupante do Palácio do Planalto e sua equipe, se a intenção for mesmo formular e ampliar políticas públicas destinadas especificamente a reverter essa trajetória. 

Os programas de governo já apresentados ao público pelos candidatos à Presidência da República destinam um bom espaço para a arrumação do setor público e seu reposicionamento na economia do País – e é natural que seja assim. Afinal de contas, com um Estado endividado, inchado e disfuncional, não há programa de redução de pobreza e disparidades que vá em frente. Mas também com um rearranjo do setor público com foco concentrado, digamos, num equilíbrio “contábil”, sem a montagem de redes de proteção social, dificilmente vai acontecer alguma coisa significativa em matéria de redução de desigualdades. Pelo menos num prazo razoável.

Dois estudos recém-divulgados revelam o peso dessa realidade sobre a sociedade brasileira. O primeiro, da FGV Social, quantifica o impacto da crise econômica, especialmente do desemprego, no aumento da pobreza e das desigualdades. Foi um avanço de 33% na miséria nos últimos quatro anos, que resultou num contingente de 23,3 milhões de pessoas, o equivalente a 11,2% da população, vivendo abaixo da linha de pobreza, com rendimento de até R$ 232 por mês. No mesmo movimento, a desigualdade também se acentuou nesse período, como demonstra a evolução do chamado índice de Gini – que é mais elevado quanto maior é a desigualdade e vice-versa. A alta do índice ocorreu num ritmo 50% maior do que a queda observada nos bons tempos de melhora na distribuição de renda, iniciados em 2001. Em outras palavras, o aumento das disparidades sociais foi bem mais acelerado do que a sua redução. 

Para o fechamento de 2018, a FGV prevê uma ligeira queda na pobreza, que atingiria 22,83 milhões de pessoas, ou 10,94% da população. Efeito de algumas bondades típicas de ano eleitoral, como o reajuste pouco acima da inflação nos benefícios do Bolsa Família. A desigualdade, porém, ainda deve continuar em alta. O segundo relatório é do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em que o Brasil aparece estacionado no 79.º lugar pelo terceiro ano consecutivo, num ranking com 189 países. Os dados de saúde, a exemplo da expectativa de vida da população, colaboraram para manter a posição do País, mas os relativos à renda, que junto com a educação formam o portfólio de indicadores para a avaliação, tiveram queda. 

Quando se leva em conta o critério da desigualdade, o quadro traçado para o País pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD) piora ainda mais, com uma queda de 17 colocações no ranking. O mais significativo, nesse quesito, é que a desigualdade não se limita à renda. É expressiva também sob o ponto de vista de gênero, com menor IDH para mulheres, diretamente relacionado ao rendimento bem mais magro do que o obtido pelos homens.

Se esse retrato do Brasil, marcado pelas desigualdades, até algum tempo atrás era visto quase como um fatalismo, pode-se dizer que hoje em dia a situação é muito diferente. Há uma preocupação generalizada com a volta do crescimento, mas um crescimento mais equilibrado. Antes de mais nada, porque ainda está na cabeça da maioria das pessoas a experiência recente de redução das disparidades e melhora no bem-estar social – desencadeada pela política de estabilização dos anos FHC e seguida pelos avanços sociais dos tempos de Lula. Sob Dilma e Temer, foram quase quatro anos consecutivos de aumento da concentração de renda. 

Além disso, a agenda de redução das desigualdades, via retomada do crescimento, ganhou o reforço de outros itens, com a cara dos novos tempos. Está à vista de todos o fortalecimento dos movimentos pela redução das desigualdades de gênero, especialmente no mercado de trabalho. Cresce a pressão para que os candidatos adaptem a essa nova realidade não só seu discurso, mas principalmente sua prática. 

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