Poço Franco deve capitalizar Petrobrás

Capitalização prevê que, da parte do União, a injeção de recursos será feita por meio da cessão de reservas de 5 bilhões de barris do pré-sal

Leonardo Goy / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2010 | 00h00

O poço Franco, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, "é o candidato número 1" para ser cedido à Petrobrás no processo de capitalização que o governo pretende realizar na empresa, afirmou ontem o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida.

"Franco é uma área que tem poço perfurado, já tem descoberta identificada, é maravilhosa, uma das melhores do Brasil, hoje. É o candidato número 1 para a cessão onerosa", disse Almeida, depois de participar de evento para a divulgação do Plano Decenal de Expansão de Energia, na sede do Ministério de Minas e Energia.

O projeto de capitalização proposto pelo governo prevê que, da parte do União, a injeção de recursos será feita por meio da cessão de reservas equivalentes a 5 bilhões de barris do pré-sal, em troca de ações da empresa. Para isso ser feito, entretanto, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) precisa localizar a área que será cedida.

Na semana passada, a ANP anunciou que o poço Franco tem reservas recuperáveis de cerca de 4,5 bilhões de barris, praticamente a mesma quantidade necessária para a capitalização.

Apesar de afirmar que esse poço é o favorito, Almeida disse que isso não significa que será ele o escolhido. "Só vai ficar definido quando assinarmos o contrato e lá constar o poço Franco." O governo ainda aguarda a aprovação, pelo Senado, do projeto que autoriza a capitalização da Petrobrás por meio da cessão onerosa de reservas.

Almeida deixou claro que a assinatura do contrato de cessão não será feita imediatamente após a aprovação pelo Congresso. Isso porque, segundo ele, é preciso concluir a análise da área a ser escolhida e ainda a certificação da quantidade de petróleo ali contida. Caberá à ANP contratar essa empresa que fará a certificação. Segundo Almeida, a expectativa é de que a valoração e certificação da área seja concluída entre setembro e outubro.

Lei do Gás. O Ministério de Minas e Energia deverá concluir em junho a regulamentação da Lei do Gás, que foi sancionada pelo presidente em março do ano passado. "Ficará pronta em poucas semanas. Junho é uma previsão realista", disse Almeida. Segundo ele, assim como a aprovação da lei em si foi amplamente negociada entre governo e agentes do setor, o mesmo ocorreu com a sua regulamentação.

A lei tem como principal novidade a implantação do regime de concessão para a construção de novos gasodutos, inclusive com a realização de leilões para escolher quem terá esse direito.

Almeida, entretanto, já antecipou que "neste ano não deve haver leilões". Isto porque, após a publicação da regulamentação, caberá ainda ao MME e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elaborar um Plano de Expansão da Malha, que indicará as necessidades do setor.

Porém, para o secretário, a malha cresceu muito nos últimos anos."Assim, a primeira versão do plano pode não contemplar leilões no curto prazo." Segundo Almeida, é possível que nos próximos dois anos e meio não haja necessidade de novos dutos.

PARA ENTENDER

A cessão onerosa de reservas à Petrobrás tem como objetivo garantir ao governo recursos para participar do processo de capitalização da companhia: as reservas seriam vendidas pela União, que usaria o dinheiro para comprar novas ações da empresa. Petrobrás e ANP correm contra o tempo para dimensionar as reservas antes de julho, prazo final dado pela estatal para a operação. E esperam que o Congresso aprove o projeto de lei que permite a operação. Caso contrário, o processo será feito sem os barris, criando para o governo o desafio de buscar os recursos para participar da operação.

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