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Repórter especial de economia em Brasília

Polêmica, autonomia do BC passa no rastro da covid-19

Autonomia da autarquia já estava prevista no plano de governo de Bolsonaro e foi tema de debate nas eleições de 2018

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Por Adriana Fernandes
Atualização:

A pandemia da covid-19 conseguiu o que anos de polêmica impediram de avançar no Congresso: a aprovação do projeto de autonomia do Banco Central

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É provável que a situação tivesse sido diferente num cenário fora dos tempos da pandemia, quando projetos sensíveis como esse são alvo de debate mais acalorado antes e depois de ir à votação pelo plenário.

Na pandemia, os temas estão sendo discutidos de forma remota e a votação é feita no plenário virtual. Remotamente, as discussões são muito mais superficiais e perde-se muito no debate.

Aperfeiçoamentos técnicos, que poderiam conferir maior transparência à atuação do BC, acabaram ficando de fora, mas podem ainda ser incluídos na votação da Câmara.

Com a votação remota, importantes aspectos técnicos da autonomia do BC foram deixados de lado. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Uma das emendas, do senador José Serra (PSDB-SP), que não avançou, exigia a divulgação da transcrição das reuniões do Comitê de Política Monetária após oito anos, prática que é adotada pelo Federal Reserve, Fed, o banco central dos Estados Unidos, e que tem sido cobrada no Brasil em diversos momentos ao longo da última década.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou um projeto da oposição (que cria os depósitos voluntários remunerados) antes de votação e inviabilizou qualquer possibilidade de obstrução. Costurou com sucesso até aquia retomada das votações de projetos da agenda econômica, enquanto as votações na Câmara estão obstruídas pela briga política da sucessão do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Venceu a narrativa usada pelas lideranças do governo de que a proposta dá uma blindagem para a política monetária afastando riscos de ingerência política nesse momento em que a política fiscal está na berlinda com a pressão política por mais gastos.

Uma resposta à crise de desconfiança que passa a política econômica do governo, mas que não pode ser confundida, em hipóteses nenhuma, com as medidas de correção da trajetória de desequilíbrio das contas públicas e aumento do endividamento.

Para quem não lembra, a autonomia do BC já estava prevista no plano de governo de Bolsonaro, batizado de “O Caminho da Prosperidade”, e chegou a ser tema de debate durante a campanha eleitoral de 2018.

Mas o primeiro teste será mesmo para o presidente Bolsonaro que volta e meia gosta de repetir que quem manda é ele. Vamos ver no caso de o BC logo mais a frente ser obrigado a subir os juros, hoje no patamar histórico de 2% ao ano. 

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*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

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