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Polêmica, autonomia do BC passa no rastro da covid-19

Autonomia da autarquia já estava prevista no plano de governo de Bolsonaro e foi tema de debate nas eleições de 2018

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2020 | 22h41

A pandemia da covid-19 conseguiu o que anos de polêmica impediram de avançar no Congresso: a aprovação do projeto de autonomia do Banco Central

É provável que a situação tivesse sido diferente num cenário fora dos tempos da pandemia, quando projetos sensíveis como esse são alvo de debate mais acalorado antes e depois de ir à votação pelo plenário.

Na pandemia, os temas estão sendo discutidos de forma remota e a votação é feita no plenário virtual. Remotamente, as discussões são muito mais superficiais e perde-se muito no debate.

Aperfeiçoamentos técnicos, que poderiam conferir maior transparência à atuação do BC, acabaram ficando de fora, mas podem ainda ser incluídos na votação da Câmara.

Uma das emendas, do senador José Serra (PSDB-SP), que não avançou, exigia a divulgação da transcrição das reuniões do Comitê de Política Monetária após oito anos, prática que é adotada pelo Federal Reserve, Fed, o banco central dos Estados Unidos, e que tem sido cobrada no Brasil em diversos momentos ao longo da última década.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou um projeto da oposição (que cria os depósitos voluntários remunerados) antes de votação e inviabilizou qualquer possibilidade de obstrução. Costurou com sucesso até aqui  a retomada das votações de projetos da agenda econômica, enquanto as votações na Câmara estão obstruídas pela briga política da sucessão do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Venceu a narrativa usada pelas lideranças do governo de que a proposta dá uma blindagem para a política monetária afastando riscos de ingerência política nesse momento em que a política fiscal está na berlinda com a pressão política por mais gastos.

Uma resposta à crise de desconfiança que passa a política econômica do governo, mas que não pode ser confundida, em hipóteses nenhuma, com as medidas de correção da trajetória de desequilíbrio das contas públicas e aumento do endividamento.

Para quem não lembra, a autonomia do BC já estava prevista no plano de governo de Bolsonaro, batizado de “O Caminho da Prosperidade”, e chegou a ser tema de debate durante a campanha eleitoral de 2018.

Mas o primeiro teste será mesmo para o presidente Bolsonaro que volta e meia gosta de repetir que quem manda é ele. Vamos ver no caso de o BC logo mais a frente ser obrigado a subir os juros, hoje no patamar histórico de 2% ao ano. 

*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

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