Política anticíclica é criticada

Empréstimo ao BNDES custará R$ 4 bilhões ao Tesouro

Leandro Modé, O Estadao de S.Paulo

24 de janeiro de 2009 | 00h00

Em um ano que deve ser marcado por forte desaceleração da atividade e consequente queda da arrecadação de impostos, as medidas anticíclicas do governo começam a provocar desconforto entre analistas. Embora não haja desconfiança sobre a solvência do setor público, muitos dão como certo a redução do superávit primário e o aumento da relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB) em 2009.O superávit primário é a economia do governo para pagar os juros da dívida. No ano passado, ficou perto de 4,5% do PIB, segundo estimativa de economistas - o dado oficial sai quarta-feira. Para este ano, a economista Fernanda Feil, da Rosenberg & Associados, prevê 3%. "É o teto", disse ela. "Em termos reais, há grande chance de a arrecadação cair. Do lado da despesa, já há crescimento previsto com pessoal, com o reajuste do salário mínimo e o déficit previdenciário vai ser bem pior (por causa das demissões)."Nas contas de Antonio Madeira, economista da MCM Consultores, os R$ 100 bilhões que o Tesouro destinará ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) resultarão em um custo adicional para o governo ao redor de R$ 4 bilhões. Isso porque o Tesouro receberá do banco um juro médio de 7% ao ano, mas remunera os credores pela taxa básica (Selic), que deve ficar em 11%, na média, em 2009. Há, ainda, o risco de calote das empresas que receberão os recursos.O secretário do Tesouro, Arno Augustin, discorda. Segundo ele, o "choque" de investimento por meio do BNDES terá efeito fiscal positivo porque a arrecadação vai aumentar. "Estamos confortáveis e achamos que o impacto tende a ser neutro", afirmou. "Se tiver, é uma pequena diferença (custo), compatível com a importância do ganho que teremos de crescimento e de resultado de receita com os investimentos."O economista-chefe da Corretora Convenção, Fernando Montero, avalia que o debate na área fiscal precisa evoluir no Brasil. "Não há mais dúvidas sobre a solvência do governo. A questão está em discutir se o setor público não está ocupando um espaço na economia que deveria ser do setor privado." BASILEIAOutro questionamento que surgiu após a divulgação dos R$ 100 bilhões para o BNDES diz respeito à adequação do banco ao chamado Índice de Basileia. Trata-se de uma medida usada para avaliar o grau de solvência de uma instituição financeira. No Brasil, o indicador, que pondera a relação entre patrimônio líquido e risco (basicamente, crédito), deve ficar, no mínimo, em 11%. No caso do BNDES, explica Luís Miguel Santacreu, da Austin Rating, o indicador estava em 22% no fim do terceiro trimestre de 2008. Com isso, apesar dos R$ 100 bilhões a mais, o banco continua ?enquadrado? no critério.

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