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Renato Cruz
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Política de telecomunicações

Quando o Sistema Telebrás foi privatizado, em 1998, o modelo desenhado para o mercado previa que, após uma onda de fusões e aquisições, sobrariam quatro grandes grupos privados que atuariam em todo o País, com telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura, e que competiriam entre si. A ideia original era que os grupos se consolidariam em torno das quatro empresas que surgiram da Telebrás: a Oi, a Brasil Telecom, a Telesp (hoje Vivo) e a Embratel.

Renato Cruz, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2014 | 02h07

Dez anos depois, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que permitiu a compra da Brasil Telecom pela Oi, esse modelo foi modificado, mas somente na telefonia fixa. Hoje, existe um descasamento entre o mercado fixo (com três grandes operadoras) e o móvel (com quatro grandes).

"Na Europa, o modelo que surgiu, na maioria dos países, foi de três grandes operadoras", afirmou Carlos López Blanco, diretor global de Assuntos Públicos e Regulatórios da Telefônica, que esteve no Brasil há duas semanas durante o evento Futurecom. A empresa espanhola é dona da Vivo. De um lado, existem dois grupos bem definidos, que são os espanhóis na Vivo e os mexicanos no controle da Claro, Embratel e Net. De outro, estão Oi e TIM, candidatas à consolidação.

A convergência do mercado móvel para três grandes atores já aconteceu na prática. Quando recentemente a Oi deixou de apresentar proposta para as novas licenças de telefonia celular de quarta geração (4G), o que se desenhou foi a divisão desse mercado em três grupos nacionais, no lugar de quatro. Compareceram ao leilão a Vivo, a Claro e a Embratel.

As telecomunicações necessitam urgentemente de um novo modelo, já que o vigente foi definido em meados da década de 1990. Para se ter uma ideia de como o modelo atual está defasado, sua base é a universalização do serviço fixo de telefonia, usando a rede de cobre. A explosão do celular e a chegada das redes ópticas já deixaram para trás essa concepção.

De lá para cá, o telefone móvel acabou sendo responsável pela universalização do serviço, presente em 92,5% das residências brasileiras, segundo o IBGE. Em popularidade, o celular perde somente para a televisão, que está em 97,2% das casas do País.

O grande desafio do próximo governo é fazer avançar o acesso à internet, hoje em 42,4% das residências. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado em 2010, não teve os resultados esperados.

Nenhum dos candidatos tem um plano bem definido para as telecomunicações, insumo básico de todos os setores econômicos e ferramenta de educação e de inclusão social. Também é preciso atualizar o desenho das empresas que atuam nesse mercado, o que passa pela situação da Oi.

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