Política e economia

A tentativa de prolongar o mandato de Temer a qualquer custo pode levar ao pior cenário econômico

Bernard Appy*, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2017 | 05h00

O agravamento da crise política nas últimas semanas tornou o cenário econômico extremamente incerto. Tão incerto que o impacto da crise sobre o crescimento econômico do próximo ano pode variar de muito negativo a ligeiramente positivo. A seguir, apresento minha visão sobre o tema, começando pela economia e passando, em seguida, à política.

Do ponto de vista econômico, a evolução de algumas variáveis será fundamental para o crescimento do País nos próximos meses.

A primeira dessas variáveis é a confiança dos empresários e dos consumidores, que antes da JBS vinha se recuperando em ritmo lento. O impacto imediato do agravamento da crise política sobre a confiança é negativo. Num prazo mais longo, a confiança pode se deteriorar ainda mais ou até mesmo ter uma trajetória positiva, a depender do cenário político.

A segunda variável são as reformas, principalmente a reforma da Previdência. Antes do agravamento da crise, a perspectiva era de aprovação dessa reforma, ainda que com alguma flexibilização em relação ao texto atual. Com a crise, aumentou muito o risco de não aprovação (ou diluição excessiva) da reforma da Previdência, embora a aprovação ainda seja possível.

Por fim, a terceira variável relevante é a trajetória das contas públicas. Até duas semanas atrás, o governo vinha trabalhando com um processo muito lento de ajuste das contas públicas, tendo por base a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95) e a reforma da Previdência. Após a crise, este cenário é bem menos claro.

A perspectiva de um crescimento explosivo da dívida pública teria consequências extremamente negativas para a economia, levando a uma fuga de capitais, forte alta do dólar, aumento dos juros e aprofundamento da recessão. Esse não é, no entanto, um cenário inevitável, nem mesmo na hipótese de não aprovação da reforma da Previdência. Nesta hipótese, para sinalizar a solvência do setor público, o governo quase que certamente teria de aumentar a carga tributária.

Adicionalmente, é importante lembrar que a EC 95 tem alguns estabilizadores automáticos no caso de estouro do teto dos gastos, como a vedação ao aumento de despesas de pessoal e ao aumento real do salário mínimo.

Política. Passando para a política, cabe analisar alguns cenários possíveis. O primeiro destes cenários seria o prolongamento do mandato do presidente Michel Temer. A despeito de críticas aos benefícios excessivos concedidos aos delatores da JBS e à forma como se deu o vazamento das gravações, o fato é que Temer perdeu as condições morais de seguir comandando o País. A tentativa de prolongar seu mandato a qualquer custo provavelmente inviabilizaria a aprovação da reforma da Previdência e implicaria concessões políticas com impacto negativo sobre as contas públicas, possivelmente conduzindo ao cenário econômico mais negativo, de fuga de capitais.

O segundo cenário é de solução relativamente rápida da crise política, com a definição de um sucessor por meio de eleição indireta. Neste caso, o desempenho da economia dependeria do comprometimento do sucessor com as reformas e sua capacidade de coordenação política. Embora os principais partidos da atual base governista sinalizem que pretendem manter a agenda de reformas, se chegarem fragmentados à eleição, é muito provável que os candidatos “rifem” as reformas em troca de apoio político.

Neste contexto, enxergo dois desenlaces possíveis. Um de solução descoordenada, no qual o próximo presidente da República empurraria a economia com a barriga até 2019, sem estouro, mas com baixo crescimento e provável aumento da carga tributária. E outro, infelizmente menos provável, em que há uma saída coordenada, criando condições para a aprovação de uma boa reforma da Previdência. Neste caso, o desempenho econômico em 2018 pode até ser mais positivo que o esperado antes da crise.

*Diretor do Centro de Cidadania Fiscal

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