Política econômica - gestão à deriva

A inflação cresce e o PIB desacelera. Será que o governo mudou o rumo da política econômica? Amplia-se no mercado a convicção de que o tripé macroeconômico foi abandonado, embora autoridades governamentais insistam em dizer que não. O debate sobre opções de política econômica toma maior espaço na mídia, por meio do embate entre convicções ideológicas: neoliberais, de um lado, e neokeynesianos, de outro. Será que o baixo crescimento econômico e a aceleração inflacionária resultam de mudança na estratégia ou de inadequada gestão da política econômica? Analistas mais pragmáticos e com experiência na administração pública concordam que, diante do novo cenário internacional, há necessidade de revisão na orientação da política econômica. Redução das taxas de juros, política fiscal anticíclica e alguma proteção à produção doméstica compõem um leque de novas opções no ambiente atual. Mas sem gestão eficiente os resultados não chegam.

Paulo Paiva *,

05 de março de 2013 | 02h09

No âmbito da política macroeconômica, falta coerência entre decisões tomadas nas diferentes áreas. O compromisso com a meta anual de 4,5% de inflação parece ter sido abandonado, embora o Banco Central insista em não admitir. A principal arma para fazê-la convergir para o centro da meta - a taxa de juros - não tem sido utilizada. Ao contrário, são adotados procedimentos pouco usuais em economias maduras, como "congelamento" de preços de combustíveis e postergação nos ajustes de preços de passagens de ônibus. Um importante instrumento de auxílio à política monetária - a meta de superávit primário - não é corretamente usado. Nesse caso, o governo lança mão de artifícios contábeis para encobrir o desacerto na gestão orçamentária. A expansão do crédito do BNDES se faz à custa do aumento da dívida bruta. A política fiscal não contribui para a estabilidade monetária.

A política cambial passou a seguir objetivos opostos. Ora a intervenção no câmbio visa a estimular a produção industrial, e toma-se desvalorização do real. Ora visa a conter a alta de preços, e toma-se valorização do real. Tudo dentro de um ambiente externo cujo impacto nas variações das moedas é maior do que o que o governo pode fazer. Bastou um possível sinal de instabilidade na Itália e lá foi o dólar para cima, tornando inócuo o esforço de sua desvalorização, dias atrás.

No âmbito dos investimentos em infraestrutura há também grandes incoerências. De um lado, a correta decisão de estimular a participação do capital privado para melhorar a infraestrutura não tem correspondência no formato das concessões. No caso dos aeroportos, o modelo impõe a participação de empresa pública; no caso das rodovias, as taxas internas de retorno são inferiores à remuneração de títulos públicos e, para compensar, oferece-se o crédito subsidiado do BNDES. De outro lado, a opção, também correta, de rever a estrutura de preço da energia resultou na perda no valor de várias empresas, como Cemig e Eletrobrás, porque o processo não seguiu o caminho natural do diálogo e do respeito aos contratos. O mesmo pode-se dizer da interferência na gestão da Petrobrás, adiando reajustes de combustíveis e comprometendo o seu patrimônio.

Voltar a um tipo de capitalismo de Estado, como no governo Geisel, não parece ser o maior problema na economia, no curto prazo. Naquela época, a gestão da política econômica era coerente com uma visão estratégica predeterminada. Hoje, ao contrário, não parece haver um rumo. Não são utilizados princípios básicos de governança, como definição de objetivos, transparência e prestação de informação correta aos stakeholders. As medidas tomadas não são coerentes entre si e sofrem mudanças constantemente. Ademais, inexiste a presença de liderança na área econômica que possa transmitir segurança ao mercado, como foram Pedro Malan e Henrique Meirelles nos governos FHC e Lula, respectivamente. Enfim, a gestão está perdida. Como a campanha eleitoral já foi antecipada, poucas esperanças restam para encontrá-la. Agora é aguardar 2015, porque a gestão econômica está à deriva.

* Paulo Paiva é professor da Fundação Dom Cabral, foi ministro do Trabalho e do Planejamento e Orçamento no governo FHC.
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