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Política fiscal é principal responsável pelo PIB fraco, diz HSBC

O fraco desempenho da economia brasileira nos últimos meses revitalizou um debate entre os analistas: ele teria sido resultado de uma política monetária excessivamente conservadora promovida pelo Banco Central ou por questões estruturais da economia brasileira? Para o analista Alexandre Bassoli, economista do banco HSBC, a resposta está no terreno estrutural. Sem uma melhora da qualidade da política fiscal, a economia brasileira dificilmente poderá almejar uma expansão mais ambiciosa de uma forma sustentável. Bassoli prevê que o crescimento em 2006 ficará ao redor de 3,0%, abaixo da projeção de 4,0% do Banco Central e também inferior ao consenso de mercado de 3,2%. "Nossa projeção de 3,0% contempla uma aceleração importante do ritmo de expansão na segunda metade do ano, como é plausível esperar, principalmente considerando os efeitos defasados do afrouxamento monetário que ainda estão por se materializar", explicou o analista. "A projeção oficial de 4%, por sua vez, parece a esta altura pouco plausível: ela exige um crescimento médio trimestral de 2,2%, o que equivale a um ritmo anualizado de 9,1%, algo na mesma ordem de magnitude do que se viu na China em anos recentes, mas muito distante da realidade brasileira.Bassoli afirma que a obtenção de um ritmo de expansão superior ao potencial estar fora do alcance da política monetária. Ele lembra que taxas de crescimento pobres têm sido a tônica dos últimos 25 anos, o que sugere que elas sejam resultado de causas estruturais, e não conjunturais. "De uma ótica de médio prazo, a evolução recente sugere até mesmo uma tendência positiva", disse. "Caso se confirme nossa projeção de 3,0% para 2006, teremos tido um crescimento médio de 3,4% no triênio 2004-06, o que caracterizaria o melhor desempenho desde os três anos terminados em 1996, em meio ao boom que se seguiu à estabilização da economia."Segundo o analista, o PIB fraco deveria suscitar mais discussões sobre a política fiscal e menos sobre a política monetária. "A única contribuição que a política monetária pode oferecer à aceleração do crescimento de longo prazo é a criação de um ambiente de maior previsibilidade e com menores oscilações do produto e houve neste campo um progresso substantivo nos últimos anos", disse. Esta, segundo Bassoli, é possivelmente a principal explicação principal para a melhora na performance de crescimento entre 2004 e 2006."Em contraposição, uma parte importante das restrições à aceleração do crescimento potencial parece derivar da má qualidade da política fiscal brasileira", afirmou. Segundo o analista, o ajuste fiscal iniciado em 1998 baseou-se unicamente na expansão da carga tributária. "Temos hoje a maior carga tributária, de longe, dentre todos os países emergentes", disse. "No processo de ajuste dos últimos anos, as mudanças no sistema tributário foram concebidas com o objetivo único de maximizar a arrecadação, sem maiores preocupações em relação às distorções produzidas no sistema econômico e suas implicações em relação à produtividade e ao investimento."Além disso, observou Bassoli, houve nos últimos anos, apesar da forte elevação da arrecadação fiscal, uma redução do investimento público, que no ano passado situou-se em apenas 0,6% do PIB no âmbito federal. "O problema é mais grave se considerarmos que a má qualidade da infra-estrutura reduz a rentabilidade, e portanto os incentivos, para o investimento privado", disse. Como se não bastasse, temos tido em 2006 uma redução significativa do superávit primário, que reflete a expansão do consumo do governo."Por isso, explica Bassoli, a política fiscal tem tido, portanto, efeito expansionista sobre a demanda e limitado a ampliação da oferta agregada, gerando taxas de juros de equilíbrio mais altas. "Deve-se ter clareza, assim, sobre a magnitude dos desafios que precisam ser enfrentados no campo fiscal para pavimentar o caminho para a aceleração do crescimento", disse. "Um bom começo seria reconhecer que, a despeito dos avanços importantes alcançados na redução da vulnerabilidade da economia brasileira a choques externos, os limites para a aceleração sustentada do crescimento são estreitos nas condições atuais."Bassoli afirmou que, por essas razões, o projeto de Lei Orçamentária divulgado na semana passada pelo Ministério do Planejamento traz más notícias. Ele observou que no projeto as receitas são estimadas a partir da previsão de crescimento de 4,75% do PIB em 2007, seguindo-se a uma estimativa de 4,5% em 2006. "A estimativa pouco prudente do crescimento do produto e das receitas impõe riscos de deterioração adicional da qualidade do ajuste fiscal, e sendo assim simplesmente supor que as condições para o crescimento estão dadas pode levar a menos, e não mais, crescimento", concluiu.

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