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Política fiscal exibe fragilidades, dizem economistas

Alto custo da dívida e aumento de despesas que não podem ser cortadas em momentos de crise preocupam

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

30 de novembro de 2007 | 00h00

Apesar do resultado recorde alcançado este mês, a política fiscal do governo exibe pontos de fragilidade, segundo avaliam economistas. O custo elevado da dívida e o crescimento de despesas que não podem ser cortadas em um cenário de crise são os pontos que mais preocupam."O resultado foi bom, mas, se o primário foi recorde, o gasto com juros também foi", observou o economista Denis Blum, da Tendências Consultoria. É a mesma avaliação do economista-chefe da Austing Rating, Alex Agostini. "As contas públicas estão fragilizadas porque o déficit nominal é significativo." Segundo Blum, o custo de administração da dívida vem subindo, apesar dos sucessivos cortes na taxa Selic, por causa da estratégia do governo de comprar dólares no mercado para fortalecer as reservas internacionais. "Isso cria uma obrigação fiscal, que é o custo de carregamento." Cada vez que o Banco Central compra dólares para tentar segurar a moeda americana, são emitidos títulos da dívida federal no mercado interno. Esses títulos remuneram seus compradores pela variação da Selic. Na prática, o governo se endivida pagando taxa Selic para acumular dólares - cujo valor está em queda. Essa diferença produz um custo que não aparece nas contas primárias, mas impacta o resultado nominal.Segundo Agostini, o gasto com juros anula o bom desempenho das contas primárias. "É como fechar uma torneira e abrir outra, não adianta."Outro ponto que preocupa é o avanço das despesas. Blum observa que o resultado primário recorde foi ancorado pelas receitas tributárias elevadas. "A arrecadação subiu muito, mas a despesa também." Na avaliação do economista, o governo vem aumentando gastos com pessoal e previdência, que não podem ser cortados num momento de crise. Segundo ele, se não conseguir prorrogar a CPMF, o governo terá de administrar um quadro bastante crítico.O custo financeiro elevado não permite que o estoque do endividamento, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), caia mais rapidamente. Em outubro, segundo dados divulgados ontem pelo BC, a dívida líquida do setor público atingiu R$ 1,132 trilhão, ou 43,7% do PIB, um crescimento em relação ao mês anterior, quando o saldo era de 43,5% do PIB.A ligeira alta foi motivada pela queda do dólar ante o real. A dívida líquida é dada pela dívida bruta do setor público, descontadas as reservas. O dólar em queda faz com que o valor das reservas, em reais, caia. Por isso, a dívida líquida sobe. O efeito do câmbio em outubro foi de R$ 11 bilhões, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Ele estimou que a dívida fechará o ano na casa dos 44% do PIB. Ainda assim, haverá queda. Em dezembro de 2006, representava 44,9% do PIB. Em dezembro de 2005, atingiu 46,5% do PIB. Nesse ritmo, chegará aos 40% do PIB por volta de 2010, calcula Altamir.

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