Política industrial prevê R$ 14,5 bilhões para quatro setores

As medidas de política industrial anunciadas nesta quarta-feira pelo governo federal, que prevêem investimentos de R$ 14,5 bilhões, abrangem basicamente quatro setores: medicamentos, software, bens de capital e semicondutores. A maior parte dos recursos (R$ 14 bilhões) é do BNDES, Banco do Brasil e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finepe), organismo do Ministério da Ciência e Tecnologia. O restante é do Orçamento da União. O governo criou o Programa para Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos (Prosoft), que pretende produzir comercializar e exportar softwares. Nesta área também será criado o Programa Nacional de Microeletrônica. Já o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica (Profarma) terá como meta a produção de medicamentos, insumos e para incorporação, aquisição e fusão de empresas. Na área de bens de capital haverá R$ 500 milhões para financiar o comprador e o fabricante de máquinas. O governo destaca ainda que, em janeiro, foi reduzida em 30% as alíquotas de IPI de 643 máquinas e equipamentos e também a redução do Imposto de Importação para máquinas sem produção nacional, que está em vigor desde 19 de fevereiro. O governo anunciou ainda a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, reunindo ministros, empresários e trabalhadores para definir as diretrizes do desenvolvimento industrial; e a Agência Brasileira e Desenvolvimento Industrial, um órgão de articulação e execução das políticas do setor. Também estão no pacote da política industrial a nova Cofins, que ainda tramita no Congresso e elimina a cumulatividade da contribuição e estabelece a cobrança para produtos importados; e o Modermaq, anunciado no ano passado que visa ao financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos. Prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões e deve entrar em operação em abril. O governo estuda ainda simplificar, até o 2º semestre, os procedimentos de abertura e fechamento de empresas, modernizando as Juntas Comerciais. Está prevista também a modernização da política aduaneira, para dar mais agilidade aos processos de comércio exterior. A íntegra do política industrial poder ser lida no endereço: http://www.desenvolvimento.gov.br/ arquivo/ascom/imprensa/20040331PlanoPoliticaIndustrial.pdf

Agencia Estado,

31 Março 2004 | 17h47

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