coluna

Louise Barsi explica como viver de dividendos seguindo o Jeito Barsi de investir

Política industrial vira tema obrigatório no País

Depois de vários anos de discussões teóricas mal resolvidas, a política industrial entrou definitivamente na pauta das prioridades brasileiras. Ao mesmo tempo em que quase todos os candidatos à corrida presidencial elegem o tema como um dos pilares das suas agendas econômicas, o governo de Fernando Henrique Cardoso, perto do seu final, parece finalmente ter acertado o discurso e o percurso nessa área. E também perdido o medo dos muitos críticos da política industrial, até mesmo dentro do governo.Há um consenso entre as principais forças políticas de que o mercado sozinho, mesmo com a ajuda do câmbio flutuante, não vai dar conta de reduzir no ritmo desejável o déficit em conta corrente brasileiro, de aproximadamente US$ 21 bilhões, ou cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse déficit, que tende a aumentar quando a economia se acelera, causando turbulências cambiais e financeiras, é visto como um obstáculo ao crescimento rápido e contínuo da economia. A política industrial pode ser definida como a intervenção, orientação ou apoio à atividade econômica privada pelo Estado, além dos limites mínimos da legislação, regulamentação e tributação. As propostas dos dois principais candidatos, da situação e oposição, sobre política industrial são parecidas. Tanto José Serra, do PSDB, como Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, devem estimular mais agressivamente a produção de bens exportáveis ou substitutos de importações. Nesse cenário, estão surgindo novas práticas, idéias e projetos de política industrial que deverão influenciar as ações do próximo governo. A aprovação da nova Lei de Informática, no final de 2001, foi um passo importante. A lei dá reduções substanciais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos de informática fabricados no Brasil. O benefício é um pouco maior para as empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. EletrônicosAnimado com esse sucesso, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Benjamin Sicsú, já está articulando uma estratégia completa de política industrial para o chamado "complexo eletrônico" - bens de informática, telecomunicações e eletrônicos de consumo. "Falta resolver o problema dos computadores pessoais e dos componentes", ele diz. O complexo eletrônico também está no centro das atenções de um novo estudo sobre política industrial dos economistas José Roberto Mendonça de Barros, ex-participante da equipe da Fazenda, e Fabio Giambiagi e Ana Claudia Alem, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O estudo sugere uma nova abordagem, batizada de "política industrial pragmática", que busque evitar os erros da década de 70. Essa nova política inclui as polêmicas medidas "setoriais", mas sob uma série de princípios: critérios rigorosos, racionais e públicos na escolha dos setores, cobrança de desempenho e prazo definido. A abordagem também prevê uma série de medidas "horizontais". A preocupação dos três economistas é a de todos: aumentar exportações, substituir importações e reduzir o déficit em conta corrente. A seleção de setores a serem apoiados pelo governo, portanto, obedece a esses objetivos. Analisando os setores mais deficitários na balança comercial, eles concluem que o complexo eletrônico e o setor químico e petroquímico são os mais indicados para uma política setorial de estímulos. Cada um desses setores produz déficits comerciais de cerca de US$ 6 bilhões por ano. Os três economistas encampam parcialmente o diagnóstico e as propostas de Sicsú para o complexo eletrônico. Ao contrário da China, que dominou a indústria de componentes eletrônicos, o Brasil se voltou para os bens finais. Como esse setor é o âmago da parte mais dinâmica, em termos técnicos e comerciais, da indústria global, seria preciso atrair um ou dois dos grandes fabricantes de semicondutores para o Brasil. Para isso, é preciso não só criar um ambiente produtivo atraente - mão-de-obra treinada, infra-estrutura sofisticada, agilidade aduaneira -, mas dar vantagens tarifárias e de financiamento, para vencer na competição com outros países. No setor petroquímico, os economistas defendem o incentivo, por fusões e aquisições, à criação de empresas integradas e de grande porte, para competir globalmente.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.