Celso Junior/AE-23/3/09
Celso Junior/AE-23/3/09

Política para melhorar perfil da dívida foi abandonada, dizem economistas

Estudo mostra que fatia do endividamento indexada a taxas flutuantes, a mais danosa para o País, parou de cair nos últimos três anos

Raquel Landim, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2011 | 00h00

A fatia da dívida pública indexada a taxas flutuantes - a mais danosa para o País - está estagnada nos últimos três anos. Depois de uma queda expressiva desde 2003, quando representavam mais de 60% do endividamento do Brasil, esses títulos terminaram 2010 em 30,8% do total da dívida, o mesmo patamar de dezembro de 2007 (30,7%). Se incluídas as operações do Banco Central, o porcentual vai a 42,6%.

De acordo com estudo elaborado pelos economistas Gustavo Loyola, Samuel Pessôa e Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, o governo está negligenciando a política de melhorar o perfil da dívida pública brasileira para privilegiar a compra de reservas internacionais, na tentativa de conter a valorização do real, e para fazer robustos empréstimos ao BNDES.

O Tesouro Nacional nega a estagnação do processo e afirma que não abandonou a política de melhorar a qualidade do endividamento brasileiro. Segundo Otávio Ladeira, coordenador-geral do planejamento estratégico da dívida pública, o cenário de incerteza da crise global dificultou a tarefa nos últimos anos.

Os títulos pós-fixados são indexados a taxas de juros flutuantes, principalmente a taxa Selic. Isso significa que sua remuneração varia conforme o desempenho da economia brasileira e o cenário internacional. Geralmente, quando o País vai mal, os juros sobem. Já os títulos pré-fixados tem prazo mais longo e juros fixos, por isso são mais "saudáveis" para a economia.

Para Loyola, Pessôa e Salto, o efeito da troca de papéis flutuantes por pré-fixados feita pelo Tesouro está sendo prejudicado pela venda e recompra de títulos da dívida pelo Banco Central - as operações compromissadas. Essas operações são feitas para compensar o aumento de liquidez provocado pela compra de reservas internacionais, que saíram de US$ 49,3 bilhões em 2003 para mais de US$ 320 bilhões.

Ao comprar dólares para conter a valorização do câmbio, o BC inunda o mercado de reais e é obrigado a enxugar o excesso, vendendo títulos do Tesouro, com compromisso de recompra e pagando taxa Selic. "As reservas são um seguro contra as crises externas, mas a partir de certo ponto os benefícios não compensam os custos", diz Loyola, que é ex-presidente do BC.

Os empréstimos do BNDES têm o mesmo efeito, porque também aumentam a liquidez, obrigando o BC a realizar mais operações compromissadas. Turbinado pelo Tesouro, o BNDES emprestou mais de R$ 230 bilhões.

Independência. Títulos da dívida com juros flutuantes são uma herança da hiperinflação, quando poucos investidores corriam o risco de emprestar dinheiro ao Brasil a juros fixos. "Um grande volume de títulos flutuantes restringe a independência do BC", diz Pessôa, que também é professor da Fundação Getúlio Vargas.

O primeiro problema é a vinculação entre a política monetária e a fiscal. A dívida pública se torna mais cara quando o BC sobe os juros, já que a maioria dos títulos flutuantes é indexada a Selic. O segundo é a redução da eficácia da política monetária: ao mesmo tempo em que encarece o crédito e reduz o consumo, a alta da Selic aumenta a renda dos detentores de títulos públicos.

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