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Populismo fiscal

Temer deixou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pré-candidato à Presidência, passasse como um trator sobre a equipe econômica ao antecipar, via Twitter, a redução do tributo

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

22 Maio 2018 | 23h15

A volta da ingerência política no preço dos combustíveis, com o anúncio da redução a zero da alíquota da Cide incidente sobre o diesel, é o ápice do retorno do populismo fiscal – prática que marcou o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e que tanto foi condenada pelo presidente Michel Temer quando assumiu o cargo.

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Sem poder impor ao presidente da Petrobrás uma mudança na política de reajuste de preços – sob o risco de Pedro Parente pedir o boné e deixar a estatal –, Temer deixou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pré-candidato à Presidência, passasse como um trator sobre a equipe econômica ao antecipar, via Twitter, a redução do tributo. 

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Poucas horas antes, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, e a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, tinham marcado posição ao afirmar que não havia espaço nas contas públicas para queda dos tributos, principalmente porque o governo não sabe quanto vai perder de arrecadação com o Refis do Simples, outra benesse populista aprovada pelo Congresso com aval de Temer.

Parente esteve ontem em Brasília e não deixou espaço para a plantação de ideias na política de reajuste, entre elas, a fixação de uma periodicidade (talvez semanal) para a revisão de preços. A alteração implicaria justamente na quebra do princípio básico estabelecido por ele ao assumir o comando da Petrobrás: liberdade para mexer nos preços quando a empresa achasse necessário. Os dois outros princípios são justamente a garantia da paridade internacional e de margem de lucro. 

Uma pressão maior sobre Parente poderia ser mais estressante, o que foi evitado. É provável que Parente não se negue a discutir e dialogar, mas propostas viáveis não apareceram até agora porque o debate é claramente eleitoreiro.

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Uma mudança na frequência de reajuste poderia até piorar o humor dos brasileiros. De 1.º a 22 de maio, por exemplo, o preço da gasolina subiu 15,5% e do diesel 13,6% – mais da metade dessa conta salgada por conta da alta do dólar. Imagine o impacto de um anúncio do reajuste represado? O atropelo político provocou um desconforto generalizado na área econômica. A saída foi anunciar um “acordo” para acabar com a desoneração da folha ao final de 2020. Um acerto sem garantia nenhuma de aprovação dos deputados e senadores. O populismo fiscal está a todo vapor. 

REPÓRTER ESPECIAL DO BROADCAST

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