Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Por apoio de governadores, relator pode adiar parecer da Previdência em um dia

A expectativa dos governadores é conseguir demonstrar uma posição mais firme em defesa da proposta

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2019 | 22h27

BRASÍLIA - A expectativa de que todos os governadores assumam de vez a defesa da inclusão dos Estados na reforma da Previdência pode levar o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), a adiar em mais um dia o prazo de entrega do seu parecer. Os governadores querem que o relator aguarde pelo menos até a próxima terça-feira, 11, quando todos eles se reunirão em Brasília para discutir o tema.

A expectativa dos governadores é conseguir demonstrar uma posição mais firme em defesa da proposta e, assim, vencer resistências no Congresso. Parlamentares reclamam que alguns governadores (sobretudo de partidos de oposição) não estão engajados e ainda falam contra a reforma, apesar de dependerem dela para o equilíbrio de suas contas e nos bastidores até pedirem por sua aprovação.

Moreira havia prometido entregar o relatório até a próxima segunda-feira (10), mas sinalizou que pode esperar mais em prol de um entendimento.

“Se eles pedirem, se o presidente (da Câmara, Rodrigo Maia) achar necessário, se a construção for para o entendimento, se valer a pena esperar mais um dia por um entendimento, imagina... Por que não?”, afirmou o relator, após reunião com a bancada do PSDB na Câmara. O líder tucano na Casa, Carlos Sampaio (SP), já adiantou que o partido apoiará a inclusão de Estados e municípios na proposta.

Corpo a corpo

Os governadores do MDB Hélder Barbalho (Pará) e Renan Filho (Alagoas) já se anteciparam e nesta quarta-feira estiveram reunidos com a bancada da legenda na Câmara. Eles conseguiram convencer alguns deputados a rever sua posição sobre o tema. Parlamentares antes resistentes agora admitem a possibilidade de apoiar a inclusão dos Estados na reforma, contou o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).

Baleia foi um dos que defenderam que o relator aguarde até a próxima terça. “A repercussão que teve na bancada do MDB, com a presença de nossos dois governadores, isso pode acontecer nas demais bancadas, e aí podemos ter uma mudança no entendimento do plenário”, afirmou o líder.

Renan Filho disse ao Estadão/Broadcast achar possível extrair na reunião dos governadores uma posição de unanimidade pela inclusão dos Estados na reforma. Ele defendeu ainda que os interessados assumam de vez essa defesa, sem qualquer tipo de apoio velado para se poupar do desgaste político.

“O que eu entendo que vai ser colocado é que os governadores pedem para estarem presentes na reforma. Isso não quer dizer que os governadores apoiam a reforma como ela foi colocada, porque alguns partidos entendem de uma forma, outros de outra. Mas certamente governadores devem tomar a posição de solicitar que Estados e municípios ficarão na reforma. É o que eu acho”, disse.

Representantes dos municípios também estiveram em Brasília na quarta para tentar garantir que a reforma se aplique aos servidores das prefeituras. Mais de 2,1 mil têm regimes próprios de Previdência. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, conversou com o presidente da Câmara e com o relator. Segundo ele, a maior resistência está na inclusão dos Estados e é menor no caso dos municípios. A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) também enviou uma carta à comissão especial alertando que deixar os governos regionais de fora da reforma é “flertar com o caos”.

O relator admitiu que uma das possibilidades em estudo é prever que governos regionais interessados em aderir à reforma federal precisariam aprovar uma lei ordinária nos Legislativos locais com esse comando. No entanto, Moreira afirmou que não há martelo batido. /COLABOROU CAMILA TURTELLI

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