Por baixo dos panos

Desde que a economia começou a perder fôlego, depois do pico de crescimento de 7,5%, em 2010, a resistência da taxa de desemprego em níveis historicamente baixos passou a ser um dos temas mais recorrentes do debate econômico. A cada período em que, mesmo com o ambiente econômico menos favorável, o desemprego não se mexia, choviam análises apontando para o início de uma disparada das demissões no período seguinte, o que era desmentido, no período seguinte, pelos baixos índices de desemprego.

José Paulo Kupfer, O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2015 | 02h01

Embora instigante, a relação inversa entre desemprego e nível de atividades, no Brasil, não estimulou, pelo menos no grau que seria esperado, a produção de estudos e pesquisas mais detalhados. A explicação genérica de que o desemprego baixo se devia mais a uma redução do ritmo de crescimento da população economicamente ativa do que a um avanço do nível de ocupação foi logo aceita, assim como a razão para o fenômeno: o aumento na renda das famílias propiciou aos jovens alongar sua taxa de escolaridade e adiar o ingresso no mercado de trabalho.

A derrubada do mercado de trabalho formal, sobretudo no ano passado, acelerou a expectativa de que a taxa de desemprego finalmente mostrasse uma cara mais condizente com a estagnação econômica vigente. Mas isso não ocorreu e ainda não deverá ficar claro na divulgação, prevista para hoje, dos números da Pnad Contínua do último trimestre de 2014. É visível, porém, que o quadro do mercado de trabalho apresenta sinais de deterioração que vão além da taxa de desemprego pura e simples.

Um fator opera por baixo dos panos das estatísticas brutas do mercado de trabalho, tornando-o crescentemente mais precário. Trata-se da taxa de rotatividade, que, no Brasil, atinge níveis espantosamente altos. Em termos anuais, nos últimos dois anos, dois em cada três trabalhadores deixaram os respectivos postos de trabalho.

No Brasil, a rotatividade da mão de obra vive uma espécie de "efeito Tostines". Não se sabe se ela é alta porque o trabalhador é de baixa qualificação ou se ele é de baixa qualificação por causa da rotatividade. O fato é que, com rotatividade tão alta, fica muito difícil despertar nos empregadores interesse em treinar e qualificar empregados.

A alta rotatividade produz outras distorções e ajuda a criar situações absurdas. Parte importante do fenômeno brasileiro da redução da taxa de desemprego em paralelo à elevação dos gastos com o seguro-desemprego, entre 2003 e 2014, tem como causa o giro de empregados. Nesse período, em que a taxa de desemprego caiu para um terço do que era no início, o volume destinado a pedidos de seguro-desemprego aumentou mais de cinco vezes.

Cálculos do economista Gustavo Gonzaga, especialista em mercado de trabalho e professor da PUC-Rio, publicados no domingo em artigo na Folha de S. Paulo, mostram o quanto a legislação estimula a rotatividade. Um trabalhador CLT que receba salário mínimo obterá 6,15 salários mínimos, caso seja demitido sem justa causa depois de seis meses de trabalho na mesma empresa, somando seguro-desemprego, aviso prévio, FGTS e respectiva multa, 13.º salário e férias proporcionais.

Com as novas regras do seguro-desemprego e com o prolongamento da estagnação da economia, é possível que a rotatividade da mão de obra observe alguma redução de ritmo. Mas, em contrapartida, a informalidade pode voltar a ocupar um espaço que perdeu, nos últimos dez anos, para o mercado de trabalho regular.

É o que já está ocorrendo com o fechamento de vagas formais no mercado de trabalho, sem que esse fato influencie a taxa de desemprego - a acomodação tem se dado pelo aumento dos trabalhadores por conta própria, quase sempre um eufemismo para informais. É também o que pode vir a ocorrer com mais ímpeto se a nova norma do seguro-desemprego for aplicada sem considerar esses fatores invisíveis a olho nu.

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