Por que as grandes da tecnologia devem temer a Europa

Para entender o futuro do Vale do Silício, cruze o Atlântico

The Economist

25 de março de 2019 | 17h17

“O nascimento de um novo mundo é iminente." Desde que Thomas Paine redigiu essas palavras em 1776, os Estados Unidos viram a si próprios como a terra do novo - e a Europa como um continente preso no passado. Em lugar algum isso é mais verdadeiro do que na indústria de tecnologia. Os Estados Unidos são o lar de 15 das 20 empresas de tecnologia mais valiosas do mundo; a Europa tem uma. O Vale do Silício é onde as ideias mais dotadas encontram o dinheiro mais inteligente. Os EUA também são onde o debate se intensifica sobre como domar as gigantes da tecnologia, de modo que elas atuem no interesse público. Os magnatas da tecnologia enfrentam duras críticas no Congresso pelos lapsos de privacidade de suas empresas. Elizabeth Warren, senadora que está na corrida pela presidência em 2020, quer que o Facebook seja desmembrado.

No entanto, se você quiser entender para onde vai a indústria mais poderosa do mundo, olhe, mas não para Washington e a Califórnia, mas sim para Bruxelas e Berlim. Em uma inversão da regra de ouro, enquanto os Estados Unidos vacilam, a União Europeia entra em ação. Esta semana, o Google foi multado em US$ 1,7 bilhão por estrangular a concorrência no mercado de publicidade. A Europa poderá em breve aprovar novas leis sobre direitos autorais digitais. O Spotify se queixou à UE sobre os supostos abusos antitruste da Apple. E, como explica nosso resumo, a UE está sendo pioneira em uma doutrina tecnológica distinta que visa dar aos indivíduos o controle sobre suas próprias informações e os lucros resultantes, e para abrir as empresas de tecnologia à concorrência. Se a doutrina funcionar, ela poderia beneficiar milhões de usuários, impulsionar a economia e restringir os gigantes da tecnologia que acumularam imenso poder sem um senso proporcional de responsabilidade.

Os reguladores ocidentais já haviam enfrentado confrontos antitruste com empresas de tecnologia antes, incluindo IBM nos anos 1960 e Microsoft nos anos 1990. Mas as gigantes de hoje são acusadas não apenas de capturar enormes rendas e asfixiar a concorrência, mas também de piores pecados, como desestabilizar a democracia (através da desinformação) e abusar dos direitos individuais (invadindo a privacidade). Enquanto a Inteligência Artificial decola, a demanda por informação explode, tornando os dados um recurso novo e valioso. No entanto, questões vitais permanecem: quem controla os dados? Como devem ser distribuídos os lucros? A única coisa com a qual quase todos podem concordar é que a pessoa que decide não pode ser Mark Zuckerberg, o patrão do Facebook, atolado em escândalos.

A ideia de a UE tomar a iniciativa nestas questões parecerá bizarra para muitos executivos que a encaram como um terreno baldio empreendedor e o lar espiritual da burocracia. De fato, a Europa tem influência e novas ideias. Os cinco grandes gigantes da tecnologia, Alphabet, Amazon, Apple, Facebook e Microsoft, fazem em média um quarto de suas vendas lá. E como o maior bloco econômico do mundo, os padrões da UE são frequentemente copiados no mundo emergente. A experiência da Europa em ditadura torna-a vigilante a respeito de privacidade. Seus reguladores são menos capturados pela ação dos lobbies do que os dos Estados Unidos e seus tribunais têm uma visão mais atualizada da economia. A falta de empresas de tecnologia na Europa a ajuda a tomar uma posição mais objetiva.

Uma parte fundamental da abordagem da Europa é decidir o que não fazer. Por enquanto, descartou a opção de limitar os lucros das empresas de tecnologia e regulá-los como serviços públicos, o que os tornaria pesados monopólios permanentes. Também rejeitou os desmembramentos: graças aos efeitos de rede, um dos ‘Facebabies’ ou ‘Googlettes’ pode simplesmente se tornar dominante novamente. Em vez disso, a doutrina da UE casa duas abordagens. Uma delas se baseia na cultura de seus membros, que, apesar de todas as suas diferenças, tendem a proteger a privacidade individual. A outra usa os poderes legais da UE para incentivar a competição.

A primeira leva à afirmação de que você tem soberania sobre os dados sobre você: você deve ter o direito de acessá-los, corrigi-los e determinar quem pode usá-los. Esta é a essência do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), cujos princípios já estão sendo copiados por muitos países em todo o mundo. O próximo passo é permitir a interoperabilidade entre os serviços, de forma que os usuários possam alternar entre provedores, mudando para empresas que ofereçam melhores condições financeiras ou tratem os clientes de maneira mais ética. (Imagine se você pudesse mover todos os seus amigos e posts para a Aacebook, uma empresa com padrões de privacidade mais elevados do Facebook e que dê a você uma participação nas suas receitas de publicidade.) Um modelo é um esquema na Grã-Bretanha chamado Open Banking, que permite que os clientes dos bancos compartilhem seus dados sobre seus hábitos de consumo, pagamentos regulares e assim por diante, com outros provedores. Um novo relatório para o governo britânico diz que as empresas de tecnologia devem se abrir da mesma maneira.

O segundo princípio da Europa é que as empresas não podem deixar de fora a concorrência. Isso significa igualdade de tratamento para rivais que usam suas plataformas. A UE impediu o Google de concorrer de forma desleal com o motor de busca que aparece nos resultados da pesquisa ou com navegadores rivais que usam o sistema operacional Android. Uma proposta alemã diz que uma empresa dominante deve compartilhar dados anônimos em massa com concorrentes, para que a economia possa funcionar adequadamente, em vez de ser governada por alguns poucos gigantes que coletam dados. (Por exemplo, todas as empresas de transporte devem ter acesso às informações do Uber sobre padrões de tráfego.) A Alemanha mudou suas leis para impedir que os gigantes da tecnologia comprem dezenas de startups que podem um dia representar uma ameaça.

A abordagem da Europa oferece uma nova visão, na qual os consumidores controlam sua privacidade e como seus dados são monetizados. Sua capacidade de mudar cria concorrência que deve impulsionar a escolha e elevar os padrões. O resultado deve ser uma economia na qual os consumidores são reis e a informação e o poder estão dispersos. Seria menos confortável para as gigantes da tecnologia. Elas teriam que oferecer uma fatia de seus lucros (as cinco grandes ganharam US$ 150 bilhões no ano passado) para seus usuários, investir mais ou perder participação de mercado.

A abordagem europeia tem riscos. Pode se mostrar difícil conseguir uma verdadeira interoperabilidade entre as empresas. Até agora, o GDPR mostrou ser desajeitado. O fluxo aberto de dados não deve prejudicar o conceito de privacidade. Aqui, os burocratas da Europa terão que contar com empresários, muitos deles americanos, para encontrar respostas. O outro grande risco é que a abordagem da Europa não seja adotada em outros lugares, e o continente se torne um Galápagos tecnológico, isolado do mainstream. Além disso, as grandes empresas estarão relutantes em dividir seus negócios em dois silos continentais. E há sinais de que os Estados Unidos estão se tornando mais europeus em tecnologia: a Califórnia adotou uma lei semelhante à GDPR. A Europa está avançando no sentido de quebrar o enigma da grande tecnologia de uma forma que venha a capacitar os consumidores, não o estado ou os monopólios misteriosos. Se você encontrar a resposta, os americanos não devem hesitar em copiá-la, mesmo que isso signifique procurar pelas terras que seus ancestrais deixaram para trás. /Tradução de Claudia Bozzo

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