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Por um planejamento energético

A presidente Dilma, que já teve muita intimidade com a área de energia, encerrou o seu primeiro mandato com uma atuação desastrosa no setor, a começar pela tragédia que se abateu sobre a Petrobrás, passando pelo etanol e o setor elétrico.

Adriano Pires e Marcio Balthazar da Silveira, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2015 | 02h04

Havia uma pálida esperança de que para o Ministério de Minas e Energia viesse alguém com mais autoridade, experiência, reconhecimento e trânsito no mercado de energia para enfrentar e reverter o legado caótico herdado do primeiro mandato. Mas Dilma curvou-se, mais uma vez, às composições políticas ao indicar o novo ministro.

Espera-se que neste novo mandato os encarregados de fazer planejamento energético consigam formatar um Plano Plurianual para o País nos próximos dez anos. Um plano que tenha o condão de estabelecer um pacto que traga transparência e previna ações de governos pautadas por circunstâncias políticas que promovem desarranjos conjunturais desastrosos, privilegiam metas de curto prazo, desorganizam relações e entregam uma conta maior ainda mais adiante.

No caso do setor elétrico, há que se rever a Lei n.º 12.783/2013 e, ao mesmo tempo, promover a convocação de um grupo de trabalho com a presença de todos os agentes do setor, à semelhança do que ocorreu em 2001.

O setor de energia não pode e não deve ser mais usado para promover estelionatos eleitorais, como vem ocorrendo neste momento no setor elétrico. Depois de a presidente Dilma, em rede nacional, anunciar em 2013 uma redução de tarifas de 18%, em 2015 o aumento poderá chegar a 40%. Não é mais admissível que o realismo tarifário dure até as próximas eleições.

Em óleo e gás, é preciso ter a coragem e a determinação para retirar o setor da atual desorganização, consequência da tunga promovida na Petrobrás, que retirou da empresa a sua capacidade de tracionar o setor de óleo e gás natural e a indústria fornecedora de equipamentos e engenharia.

É preciso promover uma revisão de base no modelo da partilha e entender que o subsolo no Brasil é um patrimônio da sociedade brasileira, independentemente da nacionalidade dos agentes que pretendam explorá-lo. O Estado brasileiro é que tem de se aparelhar para preservar e assegurar que essa riqueza seja usufruída por todos os brasileiros.

É de fundamental importância a realização periódica e sistemática de rodadas de licitação de novas áreas produtoras. Da mesma forma, a legítima política de conteúdo local deverá incentivar a eficiência e a participação da indústria nacional. Mas que isso não resulte em mera reserva de mercado. E que se busque uma relação de compatibilidade entre capacidade e capacitação da indústria nacional no atendimento à demanda para que o privilégio não se transforme num fator de inibição ou de atrasos e aumentos nos custos.

A política de preços da energia terá de ser objeto de profunda reflexão. Quando a energia era cara no mundo, em razão de o barril do petróleo estar acima dos US$ 100, no Brasil era barata durante o primeiro mandato da presidente Dilma. Na energia elétrica, o governo, por meio de medida provisória e de lei, reduziu as tarifas e obrigou a Petrobrás a vender gasolina e diesel abaixo dos preços do mercado internacional. Agora, com o barril valendo metade do preço, o mundo vai usufruir de energia barata, ajudando no crescimento econômico e na redução da inflação. Enquanto isso, aqui teremos de pagar a conta das barbeiragens dos últimos cinco anos com a energia mais cara do mundo.

O setor de energia exige mudanças com a adoção de políticas que forneçam sinais econômicos verdadeiros, que incentivem as inovações. Que estimulem a competição entre agentes, mas com respeito aos contratos. Que estimulem o investimento privado de qualidade. Que permitam que as estatais tenham uma gestão de independência, transparência e eficiência e deixem de atuar como instrumentos de governo, aparelhadas pelos partidos políticos aliados.

*Adriano Pires e Marcio Balthazar da Silveira são, respectivamente, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e sócio da Natgas Economics

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