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Por um prato de lentilhas?

Quão bem preparada está a economia brasileira para enfrentar o quadro de turbulência que se formou no mercado financeiro internacional nas últimas semanas? Desta vez, há quase um clima de comemoração em torno das boas condições com que conta o Brasil para enfrentar um ambiente externo mais adverso. Mas o entusiasmo com a solidez dos principais indicadores macroeconômicos deve ser temperado com uma avaliação fria das fragilidades que ainda exibe a economia brasileira, realçadas agora pela crise. Não são fragilidades que, de imediato, possam comprometer a capacidade de resistência da economia aos desdobramentos da turbulência nos mercados financeiros. Mas são limitações importantes, que estreitam as possibilidades de crescimento econômico. E que, num horizonte um pouco mais longo, podem até pôr em risco avanços duramente conquistados na batalha da estabilização. Qual é a dificuldade fundamental que hoje aflige a economia brasileira? É o processo de expansão explosiva de gastos primários dos três níveis de governo, que vem exigindo, há muitos anos, elevação contínua, desordenada e indefensável da carga tributária. Ao longo dos últimos 13 anos, os gastos primários dos três níveis de governo cresceram a uma taxa real média equivalente ao dobro da taxa média de crescimento do PIB no período. Trata-se de um quadro fiscal insustentável, cujo enfrentamento vem sendo irresponsavelmente procrastinado. A expansão descontrolada de gastos primários tem de ser sustada com urgência e, na medida do possível, revertida. Mas nada vem sendo feito nesse sentido, como bem mostra o crescimento do dispêndio do governo federal no primeiro semestre de 2007. O regime fiscal continua o mesmo. E já não há na equipe econômica do governo convicção acerca da necessidade de mudá-lo. No final do primeiro mandato, ainda havia vagas menções à possibilidade de um esforço de ajuste fiscal, na linha que havia sido proposta pelos ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo em 2005. Mas nos últimos meses até mesmo isso desapareceu. A verdade é que já está mais do que claro que o governo não quer restringir o espaço com que conta para continuar expandindo gastos primários nos próximos anos, na esteira do colossal aumento de arrecadação que vem sendo propiciado pela recuperação da economia e pela modernização e ganho de eficiência da máquina arrecadadora. Poderá o governo se ver obrigado a adotar postura mais responsável na área fiscal? Como não poderia deixar de ser, a turbulência observada nos mercados financeiros nas últimas semanas parece ter feito acender luzes amarelas no Planalto. Por enquanto, contudo, a preocupação não parece ter sido suficiente para dar lugar a reavaliações mais lúcidas do quadro fiscal. O que agora mobiliza o governo é a possibilidade de brandir a crise externa para quebrar as resistências à prorrogação da CPMF, clamando pela colaboração do Congresso em face da adversidade. Mas a verdade é que a prorrogação pura e simples da CPMF seria um movimento lamentável, exatamente na contramão do que hoje se faz necessário no País. Daria ao governo, mais uma vez, folga para deixar de lado por alguns anos mais qualquer preocupação com a contenção da expansão de gastos primários. Se o Congresso se recusasse a aprovar a prorrogação da CPMF nas bases atuais e estabelecesse um cronograma de rápida redução de alíquota, até que a contribuição se transformasse num tributo simbólico, com intuito meramente fiscalizador, o governo seria afinal obrigado a abandonar a postura inconseqüente que se vem permitindo no front fiscal. A dúvida é se a oposição terá a grandeza e o descortino necessários para atuar como deve nessa questão, ou se vai se deixar arrastar pela possibilidade imediatista de extrair benesses nos guichês de favores do governo, em troca da prorrogação da CPMF. Na cultura ocidental, nada sintetiza com mais contundência o imediatismo inconseqüente do que a passagem bíblica em que Esaú, esfomeado, aceita ceder a Jacó seus direitos de primogenitura, por um prato de lentilhas. Será lamentável se, no futuro, a oposição tiver de explicar perante a História por que, em troca de um prato de lentilhas oferecido pelo governo, deixou passar oportunidade tão boa de deflagrar a mudança de regime fiscal que se fazia necessária no País há tantos anos. * Rogério L. Furquim Werneck, economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

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