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Portabilidade numérica chega ao restante do País na 2ª

A portabilidade numérica, que estará disponível em todo o País a partir de segunda-feira, deve trazer melhoria na qualidade de prestação de serviço e redução de tarifas telefônicas. A expectativa é de Luiz Antonio Vale Moura, coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Na avaliação do técnico, as operadoras serão obrigadas a se diferenciar para conquistar a fidelidade do cliente. "Hoje, de um modo geral, o usuário de telefonia é muito mal atendido no Brasil", afirmou hoje, durante entrevista coletiva à imprensa em São Paulo. "A portabilidade é uma carta de alforria para o consumidor", destacou Moura, que preferiu não comentar expectativas sobre número de adesões, justificando que esse é um "direito" que pode ou não ser exercido.Para esclarecer o uso da portabilidade, a Anatel determinou que as operadoras façam, entre 12 de março e 10 de maio, uma campanha nacional para o consumidor. É provável que a publicidade, acredita Moura, seja feita em conjunto pelas operadoras, para evitar confundir a cabeça do consumidor.O serviço, que permite manter o número do telefone, fixo ou móvel, em caso de troca de operadora, começou a funcionar em setembro de 2008. O cronograma de implementação será concluído na próxima segunda com outros 362 municípios, entre eles São Paulo (DDD 11). Com isso, a portabilidade numérica estará disponível em todo o território nacional.Moura disse que, tecnicamente, a implantação do sistema da portabilidade foi um "sucesso". Segundo ele, das 491.823 solicitações para troca de operadora feitas desde 1º de setembro, só houve 3% de falhas, problemas que, segundo Moura, foram corrigidos imediatamente e na maior parte dos casos nem foram percebidos pelos usuários.Do total de pedidos para migração, somente 326.874 tiveram, efetivamente, seus números portados. Explicam esse fato desistências de consumidores de prosseguir com a troca de prestador de serviço - muitas vezes por receber uma contraproposta para ficar na empresa - ou negativa da operadora ao pedido. Mesmo que o assinante esteja inadimplente, de acordo com Moura, a operadora é obrigada a acatar o pedido. Mas há situações, como incongruências nos dados cadastrais do usuário, em que a portabilidade não pode ser levada até o fim. Quem se recusa a fazer a portabilidade sem razão factível está sujeito a multas de R$ 3 milhões a R$ 50 milhões. "É falta grave. Esta é uma dívida que tínhamos com o consumidor, já que o benefício é previsto por decreto presidencial desde 2003."Para pedir a portabilidade numérica, o usuário encaminha a solicitação à operadora para a qual ele deseja migrar. O prazo máximo para conclusão do procedimento é de cinco dias após o pedido do cliente.

MICHELLY CHAVES TEIXEIRA, Agencia Estado

27 de fevereiro de 2009 | 18h46

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