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Portabilidade para reduzir juro da casa própria

Cliente deve fazer uma simulação com dados reais para verificar se vale a pena trocar de banco

Fabio Gallo, O Estado de S.Paulo

18 de novembro de 2019 | 05h00

Meu imóvel foi financiado em 2011 com taxa de 11% ao ano. Como agora os bancos estão anunciando taxas muito mais baixas, vale a pena usar da portabilidade? 

As taxas caíram muito e, via de regra, vale a pena a portabilidade. A resposta final depende da realização de uma simulação com dados reais de cada caso. Os números de pedidos de portabilidade aumentaram mais de 450% em 2018 e neste ano deve haver novo crescimento. A portabilidade foi regulamentada pelo Banco Central em 2013 e prevê que as regras contratuais permaneçam as mesmas: se o contrato atual está no Sistema de Amortização Atual (SAC) o novo acordo deve preservar essa mesma condição. Para fazer a migração de financiamento, o interessado deve procurar uma instituição que vai recalcular o saldo devedor. Não tome essa decisão somente com base na taxa nominal ou informações verbais recebidas da instituição. Peça uma simulação do contrato migrado e consulte o Custo Efetivo Total (CET), observando os valores das prestações. O banco de destino não pode forçar a compra de outros produtos, seguros, cartões de crédito ou condicionar a aplicações. A operação, de fato, inclui custos, como a avaliação do imóvel e taxas cartoriais, o que fica em torno de R$4 mil. Com base em um caso real de financiamento realizado em 2011 no valor de R$ 380 mil, com taxa efetiva de 11,22% ao ano mais a TR e prestação inicial de R$ 5.650,97, realizei os recálculos admitindo que a portabilidade, com taxa de 7,7% ao ano, ocorresse até dezembro e que a partir de janeiro de 2020 as prestações seriam reduzidas, mantendo os valores antigos de seguros. O resultado é que a série dos valores das diferenças das prestações trazidas a valor presente, à taxa de 0,25% ao mês, chegou R$ 41.674,76. Mesmo com os custos, a portabilidade valeria a pena. Lembre-se de negociar com seu banco atual: em um financiamento de longo prazo, pode haver interesse de manutenção do contrato em melhores condições e sem toda a burocracia da transferência.

O governo está querendo tributar o seguro-desemprego. Não seria mais interessante tributar dividendos de companhias abertas? Qual o impacto disso?

O plano para incentivar a contratação de jovens é algo muito bem-vindo e que deve trazer resultados positivos para a sociedade, embora, muito provavelmente não será obtido todo o esperado. O governo anunciou que a tributação de 7,5% do seguro-desemprego deve levar a uma arrecadação de até R$ 12 bilhões em cinco anos para financiar o projeto. Mas, se pensarmos em tirar um pouco do rico em vez do pobre, essa conta pode fechar mais facilmente. Se pegarmos os últimos dividendos anunciados por Petrobrás, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander chegamos em R$ 18,5 bilhões. Lançando mão da mesma alíquota de 7,5% de imposto e acreditando que esse volume de dividendos seja mantido nos próximos cinco anos, vamos obter um total de aproximadamente R$ 7 bilhões de arrecadação. Não é preciso realizar grande exercício mental para supor que considerando o volume de todos os dividendos pagos no Brasil, caso fossem tributados, a arrecadação financiaria o plano de emprego para jovens e outros tantos problemas fiscais que temos. O governo mostra falta de sensibilidade social e política quando usa como fonte de recursos o seguro-desemprego. A frase mais repetida nesses dias foi que tiramos do pobre para dar ao miserável. Mesmo em tempos de cobertor curto devemos buscar alternativas mais inteligentes.

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