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PORTFÓLIO-Governo muda o IOF e mercado refaz as contas

A decisão do Ministério da Fazenda de tributar, pela primeira vez, os investimentos internacionais na Bovespa representa uma enorme inflexão na maneira como o Brasil trata os investidores internacionais, uma decisão cujas consequências só serão apreendidas em sua totalidade nas próximas semanas.

CLÁUDIO GRADILONE, REUTERS

20 de outubro de 2009 | 19h30

Em si, a alteração de uma alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) não é uma medida nova. Ao contrário, as alíquotas do IOF foram fortemente alteradas durante os primeiros anos do Plano Real. Entre 1994 e 1999, a estabilidade de preços foi conseguida a duras penas, por meio de intervenção direta e intensa sobre as principais variáveis econômicas.

O dólar foi mantido pesadamente controlado e depreciado em relação ao real, e sua entrada era garantida pelo juro altíssimo, de mais de 20 por cento ao ano. Dólares entrando aos borbotões garantiam o financiamento de importações para o consumo e para reequipar a indústria nacional.

Como não era possível diferenciar, na entrada, quais dólares eram de investidores "do bem" e quais pertenciam a investidores "do mal", ou seja, especuladores de curto prazo, o Banco Central usou e abusou das alíquotas de IOF sobre as aplicações de renda fixa para controlar o fluxo de divisas.

Em momentos de mais euforia no mercado, como por exemplo entre o segundo semestre de 1995 e o primeiro semestre de 1997, as alíquotas foram altas. O mercado estava tão eufórico que cumpria conter a entrada de dólares. Em momentos turbulentos, como o início de 1995, no rescaldo da crise do México, e a partir de outubro de 1997, com a deflagração da crise da Ásia, as alíquotas foram bastante reduzidas para manter positivo o saldo cambial.

Depois da adoção do câmbio flutuante e da correção das distorções cambiais, o fluxo de recursos estabilizou-se em um patamar sustentável. Eventuais distorções poderiam ser corrigidas no dia-a-dia, pela atuação precisa da mesa de câmbio do BC.

NO LUGAR DA CPMF

Essa calmaria, porém, vinha dando mostras de que acabaria no curto prazo, pois o dólar vinha caindo demais. Desde o início do ano, a apreciação da moeda brasileira em relação à norte-americana foi de mais de 33 por cento, incluindo a valorização desta terça-feira.

Essa queda do dólar encareceu drasticamente as exportações brasileiras e facilitou a vida de quem depende das importações, com resultados drásticos sobre a balança comercial. A atuação do BC deixou de ser suficiente, e o governo partiu para contenções fiscais.

Em si, a elevação do IOF não é uma novidade. No início do ano passado, o governo elevou a alíquota desse imposto em diversas operações financeiras para compensar a decisão do Congresso nacional de extinguir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Naquele momento, o governo definiu uma alíquota de 0,38 por cento de IOF para operações de câmbio. Em março do ano passado, o governo retirou o IOF sobre exportações e elevou para 1,5 por cento a alíquota do tributo para investimentos estrangeiros em renda fixa e títulos públicos. Aplicações em bolsa continuaram isentas.

O que realmente surpreendeu o mercado foi que, desta vez, os investimentos em bolsa foram incluídos no pacote. Isso muda tudo no mercado, pois vai inibir a participação dos investidores internacionais.

Aberturas de capital recentes, como a do banco Santander, por exemplo, tiveram a participação maciça de estrangeiros. Ao taxar a bolsa, o governo mostra claramente que considera os recursos vindos para a bolsa menos essenciais do que antes.

Vai funcionar? Mais de um profissional de mercado afirma que a barreira fiscal é apenas um paliativo. Enquanto os juros brasileiros forem consistentemente elevados, haverá um grande estímulo aos investimentos internacionais. Os profissionais dos bancos de investimento já devem ter varado a madrugada esgravatando cada vírgula da legislação fiscal em busca de brechas e atalhos que permitam trazer dinheiro sem pagar o pedágio do novo IOF.

Mesmo assim, a dificuldade adicional levou o mercado a refazer suas contas, reduzindo drasticamente os prognósticos para o Índice Bovespa no fim do ano. Se poucos dias atrás as estimativas mais otimistas para o índice chegavam a 75 000 pontos, hoje, há profissionais que ficariam felizes com um índice a 60.000 pontos no encerrar do ano.

* O jornalista Cláudio Gradilone assina a coluna Portfólio para a Reuters; as opiniões expressas são de sua responsabilidade.

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