Portos esperam autorização para R$ 4 bi de investimento

O comércio exterior brasileiro cresceu muito nos últimos anos e o investimento em portos não acompanhou o ritmo

Levantamento do Centro de Estudos de Logística da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostra que chega a R$ 4 bilhões o valor de investimentos em portos que estão à espera de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). "Seria importante acelerar os processos porque a demora impacta custo e oportunidade", disse nesta segunda-feira, 13, o diretor do centro, Paulo Fleury, durante o XIII Fórum Internacional de Logística, no Rio. De acordo com o especialista, em geral os processos licitatórios envolvendo não só a Antaq, mas também órgãos de meio ambiente, demoram no mínimo um ano. "É muito lento", afirmou. Ele observa que o comércio exterior brasileiro cresceu muito nos últimos anos e que o investimento em portos não acompanhou o ritmo. Segundo o levantamento, feito junto a exportadores, armadores, terminais e administrações portuárias, o principal problema dos portos brasileiros é o acesso rodoviário, seguido do calado (profundidade do canal de acesso ao porto), e do acesso ferroviário. A pesquisa mostrou que "o usuário em geral não está satisfeito com os portos", disse Fleury. Entre outros problemas apontados estão interferência política, baixa capacidade de investimento e má gestão com um modelo considerado inadequado. O especialista comentou que houve uma "queda substancial" nas tarifas cobradas pelos portos entre 2002 e 2005 e que "a tarifa, em si, não é absurda". O alto custo para as empresas, entretanto, vem de uma série de fatores, principalmente as dificuldades de acesso ao porto por terra.   Dragagens   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará medida provisória até o fim deste mês criando novo modelo de concessões para dragagens nos portos, disse hoje o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, no XIII Fórum Internacional de Logística, promovido pelo Centro de Estudos de Logística da Coppead-UFRJ. Em vez de o governo licitar cada dragagem, o novo sistema permitirá a prestação continuada dos serviços. O ministro exemplificou que se poderá licitar a dragagem para o Porto de Santos com aumento da profundidade do canal de acesso ao porto de 2,5 metros para 15 metros com a manutenção dela por cinco anos, renováveis por mais cinco anos. Brito informou que o novo modelo está atraindo o interesse de "todas" as empresas estrangeiras especializadas. As tarifas dos portos não vão subir e uma parte da receita obtida com elas será destinada para pagar os contratos de dragagem a serem realizados com o novo modelo. De acordo com ele, essa destinação das tarifas não causará desequilíbrio em outro tipo de despesa dos portos. "Vamos ter redução de custos de dragagem, com certeza", afirmou o ministro. "Hoje, só três empresas brasileiras fazem o serviço e com a entrada dos estrangeiros haverá redução de custos", disse. O ministro também contou que espera para esta semana a votação da medida provisória que criou a Secretaria Especial dos Portos. Depois disso, será feita uma mudança de perfil dos gestores da Companhia Docas, disse. "Nossa meta é que até o fim do mês as diretorias estejam escolhidas", afirmou. "Queremos profissionais executivos de portos à frente das Companhias Docas, como fizemos na Secretaria Especial de Portos, onde não há indicações políticas. Nas Docas, até pode ter indicação política, desde que seja para um profissional de portos com o perfil desejado", afirmou. As Companhias Docas precisam ser rentáveis e lucrativas, segundo o ministro.