Jose Manuel Ribeiro/Reuters-16/6/2011
Jose Manuel Ribeiro/Reuters-16/6/2011

Portugal convoca o Brasil para as privatizações

Governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho antecipou a venda de estatais; a Petrobrás tem interesse na Galp, a estatal lusa do petróleo

Rui Nogueira e Lisandra Paraguassu / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de julho de 2011 | 00h00

O governo português decidiu antecipar o programa de privatizações e está convocando as empresas brasileiras, privadas e estatais, a participarem dos primeiros leilões que serão realizados "ainda no terceiro trimestre" deste ano.

Até o fim de setembro, o governo de centro-direita, que tomou posse em junho no rastro de uma grave crise financeira, quer privatizar pelo menos as empresas EDP (geração de energia), REN (rede de distribuição de energia) e Galp (petróleo).

A Galp, pela qual a Petrobrás tem interesse, já é sócia da estatal brasileira com 10% do poço de Tupi, um dos maiores campos do pré-sal.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, desembarcou ontem em Brasília e deixou claro que, entre outras missões, "o sentido da viagem" é a "diplomacia econômica".

Depois do primeiro pacote de privatizações, o governo já tem agendada para o ano que vem a venda de empresas como a TAP (transportes aéreos), ANA (administradora de infraestrutura aeroportuária), CTT (correios, telégrafos e serviços postais de encomendas), Águas de Portugal e setor de estaleiros.

A TAP deve abrir o calendário de privatizações do ano que vem. A empresa é hoje 100% estatal e tem a brasileira TAM entre as interessadas no negócio. Esta privatização vai ter uma condução especial porque o Brasil é a maior fonte de renda da companhia aérea portuguesa - ano passado a TAP transportou 1,4 milhão de passageiros entre o Brasil e a Europa.

O chanceler português vem ao Brasil como porta-voz desse processo porque, entre outras razões, tem experiência no assunto: foi ele quem, como ministro da Defesa, entre 2002 e 2005, privatizou a Ogma-Indústria Aeronáutica de Portugal, uma empresa vendida à Embraer.

A audiência do ministro português com o chanceler brasileiro, Antonio de Aguiar Patriota, hoje, pode ser também com a presidente Dilma Rousseff - mas se houver problemas de agenda, em Brasília, para uma reunião com a presidente, Portas e Dilma devem se encontrar em Lima, amanhã, durante a posse no novo presidente do Peru, Ollanta Humala.

Confiança. O discurso do chanceler português é recheado de garantias de segurança jurídica e política para os investidores brasileiros.

O país recebeu um empréstimo de 78 bilhões e se comprometeu com os fiadores dessa ajuda - o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia - a fazer privatizações e a adotar um programa de equilíbrio fiscal.

Portas disse ontem, em um almoço com a imprensa, que o Brasil tem uma "importância vital" para a economia de Portugal e que isso não depende mais do partido que está no poder ou do governo de plantão em Lisboa. "A relação entre os dois países não depende mais dos ciclos políticos", resumiu.

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