JOSE MANUEL RIBEIRO | Reuters
JOSE MANUEL RIBEIRO | Reuters

Portugal facilita concessão do chamado ‘Visto Gold’

Documento que libera a residência no país será dado a quem comprar imóveis antigos ou investir em ciências, artes ou pequenas empresas

Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

11 Setembro 2015 | 22h31

Para atrair mais investimentos para o país e reforçar o ritmo de crescimento econômico, o governo português flexibilizou os critérios para estrangeiros aplicarem dinheiro em Portugal e conseguirem a Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI), também conhecida como “Visto Gold”, e poder circular livremente pelos países da União Europeia.

A partir de agora, os estrangeiros de fora do bloco europeu que aplicarem no país € 350 mil em investigação científica ou na compra de um imóvel com mais de 30 anos de construção ou localizado em área de reabilitação urbana passarão a ter direito ao visto. Pelas novas regras, quem aplicar ¤ 250 mil em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural também passa a ser elegível ao “Visto Gold”, bem como aqueles que colocarem € 500 mil em fundos de investimentos destinados à capitalização de pequenas e médias empresas.

“São três novas formas de acesso ao visto de residência que já estão valendo”, diz Paulo Lourenço, cônsul-geral de Portugal em São Paulo. Ele destaca que as regras antigas foram mantidas. Isto é, os estrangeiros que aplicarem pelo menos € 1 milhão no mercado financeiro, € 500 mil na compra de imóveis e abrirem um negócio que contrate pelo menos dez trabalhadores. “O que o governo fez foi ampliar os critérios para a concessão de visto de residência”, diz Lourenço.

Entre os motivos da mudança, o cônsul aponta o sucesso do programa criado dois anos e meio atrás. Outro fator seria uma maior necessidade de reforço dos mecanismos de controle, após um episódio de corrupção na aprovação de vistos a investidores chineses, que detêm a maior fatia dos recursos.

766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013
“O euro continua sendo uma moeda forte e a economia portuguesa está se recuperando.” Paulo Lourenço, cônsul-geral de Portugal em SP
E0EAB005-9061-4B3D-86B9-AEB61693E313

Desde que foi criado, o programa já atraiu € 1,5 bilhão de investimentos para Portugal, com a concessão de 1.525 vistos, a maior parte obtidos pela compra de imóveis. Depois da China, o Brasil é o principal país investidor nesse programa.

Na opinião de Lourenço, a alteração nas regras de concessão de vistos deve ampliar os investimentos de brasileiros no país. Ele não se arrisca a fazer projeções de quanto Portugal poderá captar a mais com a flexibilização, mas os investimentos “vão estar sensivelmente aumentados”, prevê.

No caso do Brasil, nem mesmo a desvalorização do câmbio, que deve se acelerar a partir de agora pelo fato de o País ter perdido o selo de bom pagador dado pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, deve afetar negativamente o interesse dos brasileiros em aderir ao programa. “O euro continua sendo uma moeda muito forte e a economia portuguesa está se recuperando”, afirma. As projeções para este ano indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal deve crescer 1,5%, enquanto no Brasil o cenário é de queda de 2,5%.

Imóveis. Lourenço diz que investir em Portugal é uma forma de diversificar os ativos numa economia que está em recuperação e tem sustentação. A maior parte dos investimentos de brasileiros em Portugal por meio desse programa se dão pela compra de imóveis. “É o investimento unipessoal”, diz o cônsul. Ele não tem dados exatos de quanto o Brasil aplicou em Portugal porque muitos brasileiros têm cidadania portuguesa e, portanto, as aplicações ficam fora dessas estatísticas de investimentos estrangeiros.

De toda forma, ele acredita que o investimento em imóveis deve continuar liderando a preferência dos brasileiros.

Quais são as exigências de Portugal para conceder visto de residência para estrangeiros de fora da União Europeia 

Critérios antigos que foram mantidos

1- Investimento de € 500 mil na compra de imóveis

2- Investimento de € 1 milhão no mercado financeiro

3- Abrir um negócio que contrate pelo menos dez trabalhadores

Critérios novos

1- Aplicação de € 350 mil em investigação científica ou na compra de imóvel com mais de 30 anos de construção ou localizado em área de reabilitação urbana

2- Aplicação de € 250 mil em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural

3- Aplicação de € 500 mil em fundos de investimentos destinados à capitalização de pequenas e médias empresas

Fonte: Consulado de Portugal em São Paulo

Notícias relacionadas

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.