Hélvio Romero/AE-27/9/2010
Hélvio Romero/AE-27/9/2010

Portugal Telecom finaliza acordo para entrada no bloco de controle da Oi

Pelo acordo, empresa portuguesa vai pagar R$ 8,32 bilhões para ficar com uma fatia, direta e indireta, de 22,38% na Oi, garantindo ainda poder para influenciar em decisões estratégicas, como a compra de novas empresas

Mônica Ciarelli, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2011 | 00h00

A tão aguardada entrada da Portugal Telecom (PT) no Grupo Oi finalmente saiu do papel. Pela operação anunciada ontem, a companhia portuguesa vai desembolsar R$ 8,32 bilhões para garantir uma fatia, direta e indireta, de 22,38% no grupo brasileiro. O acordo, costurado desde julho do ano passado, prevê ainda que a Oi compre uma participação de 10% na PT, negócio estimado em cerca de R$ 1,7 bilhão.

O negócio deixará a Portugal Telecom em um papel de destaque na chamada supertele brasileira, com voz ativa em assuntos estratégicos como fusões e aquisições, novos aumentos de capital ou alterações de estatuto. Os dois principais acionistas da Oi, a Andrade Gutierrez (AG) Telecom e a La Fonte, porém, são categóricos em informar que o controle acionário da companhia continua nas mãos dos sócios brasileiros.

"O controle acionário da companhia permanece com o setor privado nacional. O que nós temos é um novo sócio que tem uma participação expressiva, relevante e desejável", afirmou o presidente da AG Telecom, Otávio Azevedo.

Já Pedro Jereissati, da La Fonte, argumentou que o mais importante ao se falar em empresa nacional é verificar que a entrada da PT, uma sócia estratégica no setor, possibilita uma maior agressividade comercial do Grupo Oi. "Essa aliança torna possível a capitalização da companhia em um momento em que temos um mercado crescente e competitivo", afirmou.

Direitos. Pelo desenho aprovado, a Portugal Telecom terá direito a indicar um diretor e um membro do conselho de administração da Telemar Participações e dois conselheiros na sua controlada Tele Norte Leste Participações. A formalização da parceria prevê ainda a fusão da empresa de call Center da Oi, a Contax, com a Dedic, da Portugal Telecom.

A entrada da Portugal Telecom na Oi vai engordar os cofres da AG Telecom e da La Fonte em cerca de R$ 1,6 bilhão cada uma. Além de uma participação direta de 12% na Telemar Participações, holding do grupo, a companhia portuguesa também adquiriu 35% do controle acionário da AG e da La Fonte.

Parte desses recursos serão usados para resgatar antecipadamente uma parcelas das debêntures que estão nas mãos do BNDES, que foram lançadas na época da compra da Brasil Telecom pela Oi. Ao final do processo, a participações direta e indireta da Portugal Telecom no Grupo Oi será de 22,38%.

A expectativa é que a transação seja concluída até o final de março, incluindo o processo da capitalização da Oi. Segundo Pedro Jereissati, da La Fonte, o objetivo é permitir que a Portugal Telecom possa começar a consolidar os números da empresa brasileira em seu balanço a partir do dia 1.º de abril.

Para ficar com 12% diretamente na Oi, a PT comprou parte das ações do BNDES e dos fundos de pensão Previ, Funcef e Petros na empresa. Segundo uma fonte próxima à operação, só esse negócio movimentou R$ 1,8 bilhão. Apesar de diminuir sua participação na supertele, os fundos de pensão e o BNDES garantiram no acordo de acionistas a manutenção dos seus atuais direitos e também a possibilidade de indicar representantes para o conselho de administração.

Minoritários. A entrada da PT prevê ainda um aumento de capital, que deve movimentar R$ 3,27 bilhões. A Oi informou que vai trabalhar para haver uma maior adesão dos acionistas minoritários na subscrição das novas ações. "Os acionistas são mais do que bem-vindos", afirmou Jereissati. "Será feito um trabalho para que os atuais acionistas possam aderir e comparecer, demonstrando a confiança e força da companhia."

Com a entrada da Portugal Telecom, a Oi pretende criar um comitê de engenharia, rede, tecnologia, inovação e oferta de serviços. O departamento, que será presidido pela PT, terá como função assessorar o conselho de administração da Oi.

A posição de destaque da Portugal Telecom no setor de telecomunicações mundial foi lembrada ontem pelos dois principais acionistas da Oi, especialmente nos segmentos de banda larga e TV a cabo.

Para o presidente da AG Telecom, a experiência do grupo português em TV a cabo vai ao encontro dos planos da Oi. "Para nós, é a maior oportunidade de negócios que se abre para uma companhia com as características da Oi", disse Azevedo. O executivo, porém, não quis detalhar seus projetos.

"Divulgar os planos, no mínimo, seria oferecer aos meus concorrentes, que já estão na frente, uma generosa informação, que não é condizente com as práticas de mercado. É um mercado que consideramos o mais relevante para os próximos tempos", disse.

Segundo ele, o que tem atrasado os planos de expansão da companhia nesse segmento é a legislação, que ainda proíbe as companhias telefônicas de entrar no mercado de TV a cabo.

Já o presidente da PT, Zeinal Bava, aproveitou para destacar a importância do Brasil nos planos de crescimento da companhia no mercado externo. "Queremos trabalhar em conjunto para criar valor para os dois acionistas. Fazer da PT e da Oi uma empresa ainda maior do que ela já é no mercado internacional", afirmou.

PARA LEMBRAR

Governo mudou regra para criar a "supertele"

Para permitir a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi - formando, assim, a "supertele" nacional que tinha o apoio do então presidente Lula -, o governo promoveu em 2008 mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) do setor de telecomunicações. O PGO dividia o País em quatro regiões distintas, evitando que as mesmas empresas operassem em diferentes áreas. A alteração eliminou essa restrição de serviços, permitindo que a Oi assumisse a área da BrT, tornando-se a primeira operadora de alcance nacional.

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