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Gustavo H.B. Franco
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Pós-verdades inconvenientes

Volta e meia ouço falar de uma tese de doutorado que demonstra que o déficit da Previdência não existe. Na semana que passou, Kyrie Irving, astro do Cleveland Cavaliers, campeão da NBA, afirmou que a Terra é plana e marcou posição: “Vejo muitas coisas que o meu sistema educacional afirmou que eram reais e que se mostraram ser completamente falsas”. Também nestes mesmos dias a bancada estadual do PSDB carioca votou contrariamente à privatização da Cedae, decisão que a direção nacional do partido definiu como “lamentável”.

O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2017 | 05h00

Numa semana assomada por uma epidemia de surrealismo, um divertimento pode ser o de refletir sobre qual foi o mais absurdo.

Sobre o superávit da Previdência, uma historinha ajuda a esclarecer. 

Imagine uma jovem de maus bofes sem nenhum talento para o comércio e que se dedica a administrar uma loja de artigos baratos, todos custando R$ 1,99, e que dá enorme prejuízo. A dona do imóvel, madrinha da jovem, não cobra aluguel, fornece refeições gratuitas e ainda lhe paga uma mesada que cobre as perdas da loja com sobra.

A jovem quer mudar de carreira, pois tem a sensação que não leva jeito para a coisa. Mas a madrinha teme que a afilhada entre para a política, e com a ideia de dissuadi-la arrumou um consultor que provou por A + B que a loja era lucrativa. Bastava tratar a mesada como uma receita, que designou como “Contribuição da Sobreloja para o Lucro” (CSLL), e também ignorar o subsídio no aluguel e na comida, que a conta ficava no azul. O pessoal da contabilidade criativa faz chover, não?

Com a Previdência se passa algo muito semelhante. Segundo a tal tese, se colocarmos na conta algumas receitas em nada relacionadas com o assunto, como a mesada da madrinha, a conta fecha. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, nada mais é que um adicional ao imposto de renda, porém criado sob a forma de uma “contribuição”, pois assim pode ser estabelecida em lei a “vinculação” da receita a determinado uso. Da mesma forma a Cofins, que é um tributo sobre o faturamento das empresas, tem seus recursos destinados a fechar o rombo da Previdência, que também recebe a valiosa contribuição de receitas oriundas de loterias.

Tal como a mesada da madrinha, esses tributos se destinam a financiar o rombo, tal como emissões de títulos da Dívida Pública. Mas uma coisa é o rombo, outra é seu financiamento: a mesada não é receita. 

A tese da Terra Plana tem origem em fundamentalismos bíblicos de variadas origens. O líder espiritual da Igreja Apostólica de Zion, criada na cidade com este mesmo nome em 1895, no estado de Illinois, Wilbur Glenn Voliva, foi um dos mais destacados defensores dessa ideia. Segundo ele, a Terra teria o formato de uma panqueca, com o Polo Norte no Centro e o Polo Sul nas bordas da circunferência. Uma parede de gelo impediria os navios de caírem das bordas da Terra numa região que ele chamava de Hades, uma espécie de porão onde viveriam os espíritos que existiam na Terra na época de Adão.

Kyrie Irving está entre as maiores estrelas do basquete norte-americano: medalhista olímpico, 24,4 pontos por jogo e salário anual de US$ 19 milhões. Kyrie é um gênio em sua profissão, mas, em matéria de astronomia, digamos que esteja mal informado, como pode ocorrer também com escritores premiados e músicos geniais.

Mas nada disso parece ultrapassar o contorcionismo intelectual que produziu a posição contrária da bancada carioca do PSDB na votação da privatização da Cedae e do ajuste fiscal do Estado. O universo retórico onde moram alguns políticos parece com o do reverendo Voliva, cujo truque habitual de convencimento era o de desafiar os céticos propondo-se a pagar US$ 5 mil por provas de que a Terra era redonda. Como isto não é evidente pela contemplação do céu, e nada simples explicar o funcionamento do Pêndulo de Foucault, a bravata de Voliva não era desmascarada.

A bancada carioca argumenta que não houve estudo que demonstrasse que a astronomia convencional funciona com esse governador. De acordo com o Teorema de Kyrie, já que nos ensinam coisas falsas no colégio, segue-se que a Terra é plana, o saneamento é estatal em 26 estados, como lembra a bancada, e o Aedes não tem relação com a deficiência na infraestrutura de água e esgoto do Rio de Janeiro.

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