Possibilidade de sanção do projeto fez Cabral se mexer

Bastidores: Alfredo Junqueira, Felipe

O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2012 | 02h11

Werneck, Sabrina Valle e Sergio Torres

A manifestação "Veta, Dilma" foi decidida depois que o governador Sérgio Cabral teve informação reservada de que a presidente Dilma Rousseff considerava a hipótese de sancionar o projeto de lei que compartilha a quantia dos royalties entre Estados e municípios produtores e não produtores.

Na tentativa de pressionar a presidente, Cabral, que evitava falar em atos públicos, mudou de ideia há duas semanas. Fez contatos com entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), concessionários de serviços públicos e prefeituras. E anunciou a manifestação.

Após o ato, o governador, em entrevista, admitiu pela primeira vez que existe a possibilidade de a presidente não vetar integralmente o projeto e o Rio e o Espírito Santo sofrerem perdas parciais de receitas dos royalties. "O Congresso Nacional a gente respeita", disse o governador, que voltou a defender o não rompimento de contratos assinados, pois abriria "um precedente perigosíssimo".

O governador evitou críticas ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que, convidado, não veio ao Rio. Segundo ele, foi "muito bem representativa" a presença do secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal.

Cabral repetiu a fala da semana passada, quando reconheceu que os Estados não produtores têm o direito de reivindicar uma maior participação na partilha dos royalties. "O Rio é solidário, não quer tirar benefícios de outros Estados", disse ele, citando como exemplos de benefícios federais a Zona Franca de Manaus e financiamentos ao Nordeste.

Enquanto o Rio, Espírito Santo e São Paulo se organizam para pressionar pelo veto ao projeto de lei, os demais Estados também se unem em favor da sanção da medida e da redistribuição dos recursos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que municípios estão se mobilizando pelo projeto, enviando telegramas ao Planalto e promovendo atos.

Segundo ele, o Rio está promovendo um "tumulto emocional" e divulgando uma "série de mentiras" para tumultuar o processo. Ziulkoski declarou ainda que sabe que a presidente trabalha com duas possibilidades: sancionar o projeto e deixar o Rio tentar reverter sua derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) ou vetar o projeto parcialmente, derrubando os pontos cobrados pelos Estados produtores, e enviar uma medida provisória para compensar os demais Estados e municípios com outras receitas - neste caso, a CNM se mobilizaria para derrubar o veto da Presidência no Congresso.

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