Postergação de precatórios garante superávit forte, diz secretário do Tesouro

Segundo Arno Augustin, melhora da atividade econômica impactou positivamente as receitas e também contribuiu para o resultado

Fabio Graner e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

24 de fevereiro de 2010 | 11h07

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, explicou que o forte superávit primário de janeiro, de R$ 13,9 bilhões, foi determinado pela combinação da melhora da atividade econômica, que impactou positivamente as receitas, e da postergação do pagamento de sentenças judiciais (precatórios), o que ajudou a conter o crescimento de despesas do governo central. "O crescimento das receitas já vinha ocorrendo e se mostrou mais forte em janeiro, reforçando a tendência de o primário ser positivo em 2010. Temos uma situação bem diferente da de 2009", disse Augustin.

 

Em relação ao adiamento do pagamento, o secretário explicou que no ano passado houve uma concentração no início do ano desses pagamentos como parte da estratégia da política fiscal anticíclica. Em 2010, como o governo trabalha com uma meta maior de superávit primário, o pagamento dessas sentenças judiciais será diluído ao longo do ano. Ao todo para 2010, a previsão é de pagamento de R$ 15 bilhões de precatórios. Em 2009, foram pagos R$ 14 bilhões.

 

O adiamento dos precatórios associados a decisões judiciais trabalhistas é um dos motivos, por exemplo, para a queda de 13,6% nas despesas com pessoal em janeiro.

 

Apesar da forte elevação do superávit primário do Governo Central em janeiro, que atingiu o segundo maior resultado para o mês na história, Augustin afirmou que a política fiscal neste ano não é contracionista, e sim neutra, do ponto de vista da atividade econômica. "A parte fiscal procura sempre estar ajustada à melhor forma de se garantir o crescimento sustentado de 5%", disse.

 

Segundo ele, quando a economia brasileira precisou de um impulso fiscal para superar a crise, no ano passado, a política fiscal atuou nessa direção. No primeiro semestre de 2008, quando a economia nacional mostrava um sobreaquecimento, a política fiscal foi mais restritiva. "Não acho que haja este ano um sobreaquecimento como havia em 2008. Este ano a política fiscal é neutra, não está nem puxando nem contraindo. Creio que ela terá um efeito semelhante aos anos de 2006 e 2007", disse o secretário do Tesouro.

 

Ele afirmou ainda que não vê risco inflacionário decorrente da ação fiscal nem vê necessidade de um política fiscal contracionista, por causa da alta recente da inflação, a qual ele classificou como "pontual". "A inflação está absolutamente sob controle no Brasil", afirmou.

 

Texto ampliado às 11h12

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