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Pouco amigável

À TV árabe Al Jazeera, a presidente Dilma declarou segunda-feira que "precisamos de um Estado mais amigável tanto para os empresários como para os cidadãos". Para não ir mais longe, é o reconhecimento de que o Estado não é suficientemente amigável para o empresário e para o cidadão.

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2014 | 02h04

Ficou faltando explicar o que a presidente Dilma entende por essa pretendida transformação do Estado. A campanha eleitoral poderia ser uma boa ocasião para tanto. Mas parece inútil esperar por isso.

Nos investimentos, que estão cada vez mais baixos, o Estado é inoperante e ineficiente. Os programas de concessão avançam muito lentamente, as várias repartições de administração do Estado não se entendem.

Há nove meses, a então ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que na ocasião coordenava os leilões de concessão de infraestrutura, denunciava a existência de um grande número de repartições do governo envolvidas nos projetos que se ignoram sistematicamente umas às outras. Apenas na área dos transportes rodoviários, apontava ela, um emaranhado de siglas composto pela própria Casa Civil, Ministério dos Transportes, Ministério da Fazenda, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ibama, encarregado dos licenciamentos ambientais, Tribunal de Contas da União (TCU) e, naturalmente, BNDES. Cada um com sua burocracia, sua cultura, seu ritmo, seu jogo.

As agências reguladoras operam mais como instâncias resultantes do loteamento do poder do que como organismos empenhados em fiscalizar o cumprimento do marco regulatório do setor de que estão encarregados.

O financiamento da máquina estatal é asfixiante tanto para o empresário como para o cidadão comum, na medida em que impõe uma carga tributária pesada demais. A Justiça, outro braço do Estado, é excessivamente lenta no desempenho de sua função de dirimir conflitos e punir desmandos, a ponto de deixar incerto e inseguro até mesmo o passado, como já denunciou o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

O problema não está apenas nas relações exageradamente complicadas entre Estado e empresários e Estado e cidadãos. Muita coisa se confunde com a atuação da própria administração.

O governo Dilma inteiro insiste em dizer que não há nada de errado na economia, que o crescimento baixo demais e a inflação alta demais são consequência da crise externa, e não de opções equivocadas da política econômica nem consequência da intromissão ou da má gestão dos organismos do Estado.

Entenda-se com esse tipo de diagnóstico, que não estamos mais nos tempos do presidente Lula, quando a turbulência global não produzia por aqui mais do que aquelas "marolinhas". Agora, o governo não consegue sozinho enfrentar a crise, embora esta já não produza os vendavais e os vagalhões vistos em 2008.

A confiança na política econômica está abalada. É o que demonstram à exaustão os levantamentos sobre o estado de espírito na Indústria, no Comércio e no Consumidor (veja os gráficos). Não há nenhuma indicação de como a presidente Dilma pretende restabelecer um mínimo de confiança caso vença as eleições.

Coerente com o diagnóstico de que não há nada de errado na economia, para um possível segundo mandato, ela acena apenas com mais do mesmo e retoques de maquilagem, nada que garanta a virada do jogo hoje perdedor.

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