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Poupança acima de R$ 50 mil pagará imposto em 2010

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje que o governo vai enviar ao Congresso proposta que institui uma tributação nas aplicações acima de R$ 50 mil na caderneta de poupança. Segundo Mantega, essa tributação ocorrerá se a taxa Selic (juro básico da economia brasileira) ficar abaixo dos atuais 10,25% ao ano. "Por exemplo, se a Selic estiver em 9,25%, a tributação será de 20% na parcela que exceder R$ 50 mil", afirmou Mantega, explicando que haverá uma tabela detalhando como será esta tributação.

CÉLIA FROUFE, FÁBIO GRANER E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

13 de maio de 2009 | 12h57

Mantega afirmou que o pagamento do tributo ocorrerá na declaração do ajuste do Imposto de Renda de 2011. O ministro explicou que a opção pela faixa de R$ 50 mil é porque 99% das aplicações na caderneta de poupança vão de R$ 100,00 a R$ 50 mil. "Então, praticamente abarcamos todas a aplicações", disse o ministro, que também afirmou que a Taxa Referencial (TR) continuará igual. Ele explicou que a nova taxação será progressiva, mas não deu detalhes sobre essa progressividade e informou que se a Selic estiver em 10,25% não haverá taxação. Sobre 2009, o ministro disse que não haverá mudança para o investidor da caderneta de poupança.

De acordo com ele, os ajustes visam a impedir que grandes investidores migrem para a caderneta e "distorçam" o instrumento tradicional de aplicação da economia brasileira. O objetivo dos ajustes é garantir que a poupança seja o investimento mais importante para o grosso da população, disse o ministro, acrescentando que se trata de investimento seguro, rentável e ágil. "Não queremos que a poupança se transforme em um instrumento de especulação financeira", afirmou.

O ministro salientou que o cenário da economia brasileira é positivo e que isso possibilita a queda da taxa de juros básica. "Em poucos momentos da história tivemos como desfrutar a queda de juros. No passado, os investimentos rendiam mais, mas a produção perdia com isso", destacou Mantega. Por esse motivo, disse, é preciso criar condições para a continuidade da queda dos juros.

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