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Poupança deve pagar IR em 2010; tributação de fundos cai

Proposta será levada hoje para Lula; apenas cadernetas com saldo a partir de R$ 50 mil deverão ser tributadas

Fábio Graner e Rui Nogueira, de O Estado de S. Paulo,

13 de maio de 2009 | 07h34

O governo pode anunciar nesta quarta-feira, 13, a cobrança do imposto de renda sobre as cadernetas de poupança acima de R$ 50 mil a partir de 2010 . A nova regra será acompanhada de um corte temporário, válido apenas para este ano, na tributação dos fundos de investimento. Essas propostas serão levadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dará a palavra final. A reunião entre os dois estava marcada para as 9 horas. Logo após, Lula reúne o Conselho Político, formado pelos líderes dos partidos da base aliada.

 

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Apesar das reuniões, Lula negou na terça-feira, em evento da Petrobras em São Paulo, que o governo planeja anunciar as mudanças nesta quarta. Lula disse que o governo tem todo o interesse em comunicar este tema à imprensa quando houver uma decisão. "Se vão anunciar, não estou sabendo. Não tem discussão ainda", afirmou.

 

Apesar da declaração do presidente, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, também na terça, que o projeto está "na reta final de elaboração". Questionado se a medida poderia ser anunciada nesta quarta, Bernardo respondeu: "Não sei se amanhã (quarta), mas será anunciada nos próximos dias, porque esta é uma questão que não pode ficar em aberto para dar margem a especulações."

 

Até a terça à noite, a equipe econômica ainda avaliava se a cobrança do IR na poupança deveria ser adotada por meio de projeto de Lei ou medida provisória. Também estava em discussão se os investimentos em renda fixa seriam taxados com uma alíquota de 15%, independente do prazo de aplicação, ou se haveria alíquotas diferenciadas. A Receita Federal calcula que deixará de arrecadar em torno de R$ 2 bilhões até o final do ano.

 

Como o governo cedeu às pressões políticas e recuou da proposta de alterar o rendimento mínimo (além da variação da TR) de 6,17% da poupança, a redução do Imposto de Renda incidente sobre os fundos de investimentos tornou-se necessária para que o ganho dessas aplicações continuem mais atrativos que os rendimentos das cadernetas. Sem isso, o Banco Central não conseguirá manter o processo de queda da taxa de juro básica, a Selic, atualmente de 10,25%.

 

O governo poderia esperar pela próxima reunião do Copom, marcada para o dia 9 de junho, para anunciar as novas regras. No entanto, o nível de irritação com os ataques da oposição reforçou o entendimento de que não é possível ficar a reboque das críticas, muito menos deixar a população na dúvida sobre se os ganhos da poupança serão ou não reduzidos pelo governo.

 

Pequeno poupador

 

Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insistiram, mais uma vez, que o governo não irá prejudicar o pequeno poupador. O objetivo, segundo eles, é inibir a migração de recursos dos fundos de investimento para a poupança, atraídos pelo melhor ganho financeiro.

 

Bernardo garantiu que o governo não fará alterações nas regras de rentabilidade da caderneta "da noite para o dia". "A poupança é um instrumento sagrado de proteção da economia popular e não seria o presidente Lula que mudaria isso", afirmou durante audiência pública da Comissão Mista do Orçamento no Congresso.

 

Ele voltou a criticar o "caráter especulativo" que a discussão em torno do assunto tomou, em função de propagandas dos partidos de oposição e expressou a preocupação de que os grandes bancos privados também direcionem as aplicações para a poupança, o que colocaria em risco a rolagem da dívida pública. "Não queremos que o George Soros, que já se autointitulou um especulador, abra uma poupança de US$ 20 milhões no Brasil e diga: agora estou com meu dinheiro protegido no Brasil", exemplificou.

 

"O governo deve criar um dificultador para o especulador que quiser vir para a poupança. O ministro garantiu que não vai prejudicar o poupador de maneira alguma", disse o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, após reunião ontem com Mantega.

 

Pressão

 

Como a discussão foi contaminada pela pressão política dos partidos de oposição, contrários a mudança nas regras das cadernetas, o governo recuou da solução técnica, a de atrelar o ganho da poupança à variação de, por exemplo, 65% da taxa Selic. Essa era a proposta de consenso entre os técnicos do Ministério da Fazenda e Banco Central. Porém, ela foi rejeitada pelo presidente Lula porque não contemplava a diferenciação entre os pequenos e os grandes poupadores.

 

A solução paliativa é a redução do Imposto de Renda dos fundos de investimento, que pode entrar em vigor imediatamente e não deverá enfrentar resistência dos partidos de oposição. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, já disse que será difícil alguém da oposição ser contra uma proposta que baixa imposto para essas aplicações, tornando-as mais competitivas."Mas os partidos de oposição estão fechados com a ideia de barrar qualquer medida que prejudique os poupadores. Portanto, se com essa medida vier algo que altere as regras das cadernetas, não apoiaremos".

 

Atualmente, a tributação sobre os fundos ocorre da seguinte forma: 22,5% para aplicações de até seis meses; 20% para aplicações de seis meses a um ano; 17,5%, de um a dois anos; e 15% acima de dois anos.

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