Poupança não justifica desoneração imediata de fundos

O aumento dos depósitos em caderneta de poupança em julho foi acompanhando por um crescimento de outras aplicações e ainda não indica a necessidade de desonerar os fundos de investimento.

ISABEL VERSIANI, REUTERS

07 de agosto de 2009 | 17h10

Esta é a avaliação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

"Por enquanto, na nossa análise, o movimento ainda está dentro do normal. Você teve um aumento de captação na poupança, mas também teve um aumento de captação de todos os fundos", afirmou o secretário à Reuters nesta sexta-feira.

Em julho, os depósitos líquidos em cadernetas de poupança somaram 6,67 bilhões de reais, o maior nível para o mês desde 1994, segundo números do Banco Central.

No período, o mercado doméstico de fundos apresentou captação líquida positiva de 30,4 bilhões de reais, de acordo com a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid).

A poupança vem ganhando competitividade frente a outras modalidades de investimento por conta da redução do juro promovida pelo Banco Central a partir de janeiro.

Para reduzir essa vantagem comparativa, que poderia ameaçar o financiamento da dívida pública, o governo anunciou em maio a intenção de taxar a poupança com imposto de renda a partir de 2010. O Ministério da Fazenda também afirmou que os fundos poderiam ser desonerados já este ano para ganhar rentabilidade.

"A proposta de desoneração, o ministro (Guido Mantega) já falou, vai ser adotada quando tiver que ser adotada, quando achar que existe uma migração que a justifique --neste momento não", disse Barbosa, acrescentando que o governo pode até mesmo concluir que a desoneração é desnecessária.

O projeto de tributação da poupança não sofreu alteração e aguarda apenas uma definição política sobre o melhor momento de ser encaminhado ao Congresso, segundo o secretário.

A proposta do governo é que depósitos em poupança superiores a 50 mil reais sejam tributados a partir do próximo ano sempre que a taxa Selic ficar abaixo de 10,5 por cento ao ano. Pelo mecanismo, quanto menor a Selic, maior será a tributação.

A Selic está atualmente no recorde de baixa de 8,75 por cento ao ano.

A poupança tem um rendimento mínimo de 6 por cento ao ano garantido por lei. Barbosa afirmou que esse limite, que na prática representa um obstáculo à queda dos juros, terá de ser revisto no futuro.

"O Brasil está mudando para uma situação de baixa taxa de juros e, eventualmente, a poupança vai ter que ser reformulada, mas quando e como é uma questão em aberto."

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