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PP e TIM fazem parte da lista de investigados na Receita

Lista completa de 74 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de pagar propina em ‘tribunal’ da Receita Federal para anular multas inclui o frigorífico Avipal, as construtoras Via Dragados e Leão e Leão, a corretora TOV e a Refrescos Bandeirantes

Andreza Matais, Fábio Fabrini, Fábio Brandt , O Estado de S. Paulo

31 de março de 2015 | 18h46

Atualizado às 21h55

A Operação Zelotes, da Polícia Federal, investiga o envolvimento até do Partido Progressista (PP) no esquema de corrupção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão que funciona como uma espécie de “tribunal” para julgar recursos de contribuintes em débito com a Receita. A lista completa de contribuintes sob suspeita inclui outras 73 pessoas físicas e jurídicas, entre elas gigantes do setor privado, como a telefônica TIM, o frigorífico Avipal e a construtora Via Dragados. 


Na edição de sábado, o Estado revelou que também estão sob investigação bancos como Bradesco, Santander, Pactual e Safra; as montadoras Ford e Mitsubishi; empresas do setor alimentício, como a BRF; a distribuidora de energia do Rio de Janeiro, Light, e a Petrobrás.

A suspeita é de que as empresas pagavam ou negociavam propina para apagar ou reduzir débitos milionários com o Fisco em discussão no Carf.

Também há casos em que elas foram procuradas pelo grupo que operava as fraudes, que inclui advogados, conselheiros e ex-conselheiros do órgão.

A operação está em fase de inquérito, o que não significa condenação. A relação pode aumentar ou diminuir conforme o andamento das investigações.

PP. No caso do PP, o débito tributário alvo da Zelotes é de R$ 10,7 milhões. Por lei, partidos têm imunidade tributária e não pagam impostos, mas há exceções, como no caso de rejeição de contas pela Justiça Eleitoral. Diretórios da legenda sofreram reprovação nos últimos anos. 

Um dos investigados na Zelotes é o conselheiro do Carf Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai do líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE). A legenda enfrenta outro desgaste: tem 30 políticos citados na Operação Lava Jato, que apura desvios na Petrobrás. 

A relação de investigados tem também a construtora Leão e Leão, financiadora de campanhas eleitorais e próxima do ex-ministro Antonio Palocci (PT). Segundo o inquérito, ela tem um débito de R$ 3,6 milhões sob suspeita. Palocci foi ministro dos governos Lula e Dilma Entre as investigadas está a Cimentos Penha, com débito de R$ 109 milhões. A empresa pertence a Victor Garcia Sandri, amigo do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que tinha a prerrogativa de indicar conselheiros do Carf.

Empresa com capital brasileiro e espanhol, a Via Dragados, que atua no setor de construção pesada, tem um débito de R$ 126 milhões. A Avipal Granóleo, do ramo frigorífico, atualmente nas mãos do Grupo BRF, consta com dívida de R$ 272 milhões. Também figuram na relação da Operação Zelotes a TOV Corretora, com dívida de R$ 121 milhões, e a Refrescos Bandeirantes, distribuidora da Coca Cola, cujo valor não foi apurado.

O PP não se manifestou sobre o envolvimento no caso de desvios na Receita. A assessoria de imprensa do partido informou que seu presidente nacional, senador Ciro Nogueira (PI), estaria viajando e, por isso, não poderia responder às perguntas. As empresas investigadas foram procuradas pela reportagem.

Esclarecimentos sobre o envolvimento da Avipal e da Granóleo foram buscados com a Perdigão, que comprou a Avipal em 2007. Pela assessoria de imprensa do grupo BRF, a gigante do ramo alimentício respondeu que “não se pronunciará a respeito de informações provenientes de fonte não oficial e lamenta ter seu nome exposto em lista de origem desconhecida”.

TIM. A TIM afirmou, em nota enviada ao Estado, ser “frequentemente” contatada por escritórios de advocacia interessados em assessorá-la nos processos que correm junto ao Carf, mas só aceita trabalha com escritórios idôneos. A TIM disse que “refuta veementemente uso de práticas indevidas em seus processos junto ao Carf”, que “não tem nenhuma informação oficial de qualquer questionamento” e que “acompanhará o desdobramento do assunto e se resguarda ao direito de tomar as medidas legais cabíveis contra condutas difamatórias”.

A Refrescos Bandeirantes, distribuidora da Coca-Cola em Goiás e Tocantins, disse que “não foi comunicada oficialmente do caso, nem tem conhecimento sobre esse assunto”. A TOV Corretora disse que “desconhece os fatos e qualquer investigação”, mas, se preciso, “estará à disposição das autoridades”. As demais empresas foram procuradas, mas a reportagem não conseguiu contatá-las ou não recebeu respostas aos questionamentos.

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