Anfavea quer que PPE possa ser suspenso pelas empresas em momentos especiais

Megale, presidente da instituição, afirmou que governo tem se mostrado aberto; programa permite que os salários e jornadas sejam reduzidos em até 30%

André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

13 Junho 2016 | 11h24

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, defendeu que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), do governo federal, possa ser suspenso temporariamente pelas empresas em momentos especiais, quando o instrumento não se fizer necessário. Segundo Megale, sugestões como esta, que tornam o PPE mais flexível, já estão sendo discutidas com o governo, que tem se mostrado aberto. "Avançamos um pouco", disse o executivo, em evento do setor realizado hoje em São Paulo.

Lançado em julho do ano passado pela gestão de Dilma Rousseff para evitar demissões em empresas com dificuldades financeiras, o PPE permite que os salários e a jornadas sejam reduzidos em até 30%, com metade da perda salarial compensada pelo governo. A ideia é reduzir a produção para adequar as fábricas à queda nas vendas. Pelas regras, as empresas podem aderir por no máximo 24 meses. Hoje, 21 mil funcionários de montadoras estão cadastrados no programa.

Um dos problemas do instrumento, disse Megale, é que se as montadoras precisarem elevar a sua produção por alguma razão extraordinária, a adesão ao programa não poderá ser suspensa. Como exemplo, Megale descreveu a situação em que as fábricas param de produzir porque houve um atraso no fornecimento de peças e, quando os dias perdidos precisam ser recuperados, a empresa não consegue pagar hora extra aos funcionários cadastrados no PPE.

Megale sugeriu que, em casos assim, o programa pudesse ser suspenso pelo mês seguinte. "O funcionário trabalharia normalmente, receberia seu salário normal, a empresa produz e o governo não gasta, é um jogo de ganha-ganha", disse. Além disso, o executivo negou que esteja conversando com o governo para elevar o limite de redução das jornadas, hoje em 30%. "Já é uma redução bastante razoável", afirmou.

O presidente da Anfavea voltou a defender que o programa, hoje provisório, seja adotado no País de forma perene. A declaração ocorre mesmo após uma diminuição na adesão das montadoras ao PPE. "Tenho certeza que em algum outro momento vamos precisar utilizá-lo", explicou o executivo.

Argentina. Megale disse ainda que as negociações para renovação do acordo automotivo com a Argentina têm evoluído, mas não detalhou os termos das conversas. Limitou-se a dizer que "é provável" que dessa vez o acordo seja renovado por um período superior a um ano, resultando em maior previsibilidade para as empresas. As últimas renovações ocorreram por somente um ano.

Além disso, ele garantiu que questões conjunturais dos dois países não vão influenciar as negociações e disse a Argentina tem oferecido resistência a um acordo de livre comércio.

Vendas. Diante da queda nos indicadores de produção e venda, a indústria automotiva, que têm capacidade de produzir 5 milhões de veículos por ano, opera com ociosidade de 52%, disse Megale. Ele destacou que as fábricas de caminhões enfrentam situação pior, com 75% de capacidade ociosa. Em função deste cenário, a Anfavea revisou recentemente a sua projeção para a produção em 2016 e agora prevê que o volume produzido caia 5,5% este ano. A previsão anterior era de crescimento de 0,5%.

Por outro lado, a entidade melhorou a previsão para as exportações, de alta de 8% para expansão de 21,5%. "A exportação é a alternativa que nos cabe no curto prazo e nos parece que há a mesma sensibilidade por parte do governo, com esforço em fazer novos acordos e melhorar os acordos existentes", afirmou Megale.

Para ele, o momento deve ser aproveitado para criar uma visão estratégica e não limitar as vendas externas à América do Sul. "Temos de atacar mercados de outros continentes, como a África e países do Oriente Médio", disse.

O presidente da Anfavea também comentou as negociações de renovação do acordo comercial com a Argentina, cujo termo atual expira em junho. Segundo ele, enquanto o Brasil tem preferência pela assinatura de um entendimento de livre comércio, os argentinos preferem a manutenção de um comércio controlado. Ainda assim, de acordo com Megale, há uma visão dos dois lados de que o comércio não pode ser interrompido. 

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