Helvio Romero/Estadão
Helvio Romero/Estadão

PPI mobilizou R$ 142 bi em investimentos em 18 meses, diz Moreira Franco

Entre os projetos concluídos estão ações como as concessões de quatro aeroportos, renovação de sete concessões portuárias, quatro ofertas de óleo e gás e, principalmente, os leilões do setor elétrico

André Borges, O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2017 | 20h18

BRASÍLIA - O governo fez um balanço nesta quarta-feira, 20, das ações realizadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), depois de 18 meses do lançamento da iniciativa que inclui projetos de concessões e privatizações. Dos 145 projetos incluídos no programa, 70 foram concluídos, com investimentos de R$ 142 bilhões em empreendimentos e arrecadação de R$ 28 bilhões em outorgas. Ao todo, foram contabilizados 20 leilões no período, com assinatura de 50 contratos.

Dos 75 projetos previstos para o próximo ano, 55 estão em fase de estudos técnicos, 11 em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros nove em consulta pública.

Entre os projetos concluídos estão ações como as concessões de quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre), renovação de sete concessões portuárias, quatro ofertas de óleo e gás e, principalmente, os leilões do setor elétrico. O balanço contabiliza individualmente cada um dos lotes de transmissão de energia, somando 46 leilões no setor. Na prática, porém, o que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou em 2017, por exemplo, foram dois leilões de transmissão, englobando dezenas de lotes.

Dos R$ 142 bilhões de investimentos previstos, R$ 101 bilhões estão atrelados a projetos do setor de óleo e gás. Outros R$ 33 bilhões serão injetados no setor elétrico e mais R$ 8 bilhões na área de transporte.

Para 2018, a maior parte dos projetos está atrelada a empreendimentos logísticos. Das 75 ações, 55 estão ligadas à área de transportes. No total, os investimentos previstos chegam a R$ 132,7 bilhões. "O programa não é para sustentar o esforço de equilíbrio fiscal", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, que aproveitou para criticar a estratégia econômica adotada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não acreditamos que o consumo seja o indutor do crescimento. O indutor é o investimento. Como vimos, o aumento do consumo enfraquece o ambiente fiscal."

Moreira disse que o setor ferroviário será prioridade no próximo ano. "O Brasil não pode mais continuar com o sistema ferroviário que tem. Temos que melhorar a logística para que os bens cheguem aos portos, e o caminho é a integração entre ferrovia e hidrovia", comentou o ministro.

Selo de qualidade. O governo anunciou uma certificação para os projetos de engenharia, para tornar os empreendimentos mais atrativos aos investidores. A iniciativa será feita por meio de uma parceria da Secretaria-Geral com o Inmetro. "A partir de agora, o Brasil passa a contar com uma boa prática que resultará na melhoria qualidade dos projetos de engenharia", disse Adalberto dos Santos de Vasconcelos, secretário especial do PPI.

Com a chamada "certificação acreditada", os estudos de pré-viabilidade, projetos de engenharia e execução de obras serão analisados por instituições especializadas e receberão, a partir de uma análise técnica, certificados de conformidade. O Inmetro vai ficar responsável por habilitar as empresas que vão atuar nesta análise técnica para certificar cada empreendimento. 

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