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PPP chileno permitiu uma verdadeira revolução viária, diz BID

Concessões de longo prazo e a associação com investidores privados, somados à garantia de regras justas e transparentes, foram, e ainda são, o segredo do Chile para modernizar a sua infra-estrutura e, ao mesmo tempo, conseguir recursos suficientes para investir em programas sociais.Como a grande maioria dos países latino-americanos, o Chile tem se empenhado em equilibrar a necessidade de investimentos em infra-estrutura com a forte demanda de serviços sociais e, até agora, os resultados têm sido exemplares, de acordo com recente levantamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)."Grande parte da resposta reside no marco legal e regulamentar que o governo chileno elaborou quando da criação de seu programa de concessões", informa esse organismo multilateral de financiamento na sua revista "BIDAmérica", na qual cinta a "revolução viária" no Chile.Rendimento mínimoO Chile desenvolveu também um método sofisticado para administrar o risco financeiro inerente a investimentos de longo prazo em infra-estrutura. Segundo o BID, o país oferece aos concessionários garantias de rendimento mínimo e mecanismos especiais para administrar flutuações cambiais e emissão de bônus para cobrir custos de construção.O Chile também tomou o cuidado de transferir os riscos para a parte mais bem qualificada. Os riscos de construção, por exemplo, são totalmente assumidos pelo concessionário. Mas o risco da solução de problemas relativos à desapropriação de propriedade privada antes da construção é assumido pelo governo.Finalmente, o Chile priorizou a inclusão da participação dos cidadãos no programa de concessões. O governo instituiu um processo formal de consultas comunitárias e fóruns de resolução de conflitos para cada projeto de concessão. Essas reuniões possibilitam que cidadãos potencialmente afetados manifestem suas objeções e influenciem a concepção final do projeto.

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