Pra frente, Brasil!

O cenário internacional sofreu sensível piora nos últimos dois meses. As perspectivas para a Europa são sombrias, com a Grécia sob forte pressão para não cair em default e expor a quantidade ignorada de títulos podres do Banco Central Europeu, usados para salvar os bancos de Irlanda, Portugal, Espanha e Grécia na crise de 2008. A nova "ajuda" em perspectiva só vai protelar e agravar o problema. A esperança de recuperação nos EUA vai-se dissipando, sob forte tensão política para elevar o limite de endividamento público atingido em maio, com exigências dos republicanos de só concordar com nova elevação mediante reduções nas despesas fiscais, cujo déficit atinge 10% do PIB. O Japão, estagnado e sem perspectivas, e a China, locomotiva do mundo, buscando reduzir o ritmo de crescimento às voltas com ameaças crescentes de inflação.

Amir Khair, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2011 | 00h00

Em face dessa realidade se pode pisar no freio do crescimento e elevar a Selic, sob a avaliação de que há excesso de demanda e perspectivas de inflação; ou estimular o crescimento, sem o pavor da inflação, pois ela ajusta o poder aquisitivo.

A primeira opção é a defendida pelo mercado financeiro, que lucra com a política de juros elevados. Não reduz despesa, pois o aumento dos juros com a elevação da Selic supera a contenção de despesas, amarradas que estão a dispositivos legais. A segunda tem a vantagem de maior proteção diante do imprevisível cenário externo, aproveitando o potencial interno de consumo, mola mestra para atrair investimentos e elevar a arrecadação pela maior atividade econômica e redução da inadimplência. Essa arrecadação é que poderá garantir a constituição dos excedentes fiscais, junto com a redução das despesas com juros, para atender aos pesados investimentos no pré-sal, em infraestrutura e nos eventos esportivos de 2014 e 2016.

O aumento do salário mínimo em 14%, em 2012, ao contrário do que se difunde, causará surpresa, pois no nível do setor público a arrecadação proporcionada pela maior atividade, formalização e menor inadimplência superará com folga as despesas. É para conferir.

Felizmente, o governo foi ágil ao lançar programas de fortalecimento do mercado interno: com mais recursos para o Bolsa-Família, o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, e está em vias de novo plano de estímulo ao setor produtivo. Mas falhou na política monetária - nosso calcanhar de aquiles. O Banco Central abdicou do uso das medidas macroprudenciais e elevou a Selic. Continuará refém do mercado financeiro, enquanto não usar amostra representativa das expectativas inflacionárias do mercado, e não do mercado financeiro, que responde por só 7% dele.

Enquanto isso não mudar, o País não se vai livrar da chantagem inflacionária, que justifica as maiores taxas de juros do mundo, pagas pelo governo (no fundo você, contribuinte), na malfadada Selic, e pelas empresas e consumidores, nas escorchantes taxas de juros bancárias, que fazem do Brasil o paraíso da agiotagem legalizada.

Felizmente, existem medidas que podem ajudar nesta travessia da crise mundial. Seguem quatro sugestões.

1) Para o controle da inflação, a dosagem do crédito é a mais eficaz, pois age nas prestações, o que não ocorre com a Selic.

2) Isso permite reduzir a Selic ao nível internacional no prazo de um ano. Vantagens: superávit nas contas públicas, queda acelerada da relação dívida/PIB, contenção da sobrevalorização cambial, melhora nas contas externas, redução do custo de carregamento das reservas e maiores competitividade e investimento nas empresas.

3) Fixar limites às exorbitantes taxas de juros e tarifas bancárias. Isso reduz a inadimplência e a agiotagem imposta pelos bancos à sociedade. A mídia é fundamental para essa mudança.

4) Compensar o custo Brasil, com estímulos às micro e pequenas empresas, via linhas de crédito a juros favorecidos pelas instituições financeiras oficiais, e desonerações fiscais a setores que empregam mais mão de obra.

Pra frente, Brasil!

MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV E CONSULTOR

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