Pratini anunciará plano para nova safra

O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, deverá anunciar até o final deste mês o novo plano para a agricultura e a pecuária do ano safra 2002/03

O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, deverá anunciar até o final deste mês o novo plano para a agricultura e a pecuária do ano safra 2002/03. A intenção é enviar a proposta, que está sendo negociada com o Ministério da Fazenda, para análise na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) do dia 27 próximo. A proposta a ser enviada ao CMN deverá contemplar a necessidade de recursos para as três áreas do plano: custeio, investimento e comercialização. Mas não está afastada a hipótese de que os recursos e os mecanismos de apoio à comercialização da safra sejam anunciados em uma segunda etapa, para que o Ministério da Agricultura possa avaliar melhor as necessidades do setor agrícola. A premência maior se refere as áreas de custeio e investimento porque as regras do plano atual vencem no dia 30 deste mês. Isso significa que já no dia primeiro de julho próximo, as novas normas terão que estar em vigor. O programa de investimentos deverá manter os programas setoriais aprovados no ano passado, como Prosolo, Proleite, fruticultura, vitivinicultura, cajucultura, modernização de frotas e tratores agrícolas, recuperação de pastagens e da caprinoovinocultura, entre outros. Recursos O total de recursos para financiar a próxima safra ainda não está definido, mas a demanda do setor deverá ficar em torno de R$ 25 bilhões. No ano passado, foram aprovados R$ 14,7 bilhões para financiar o plano agrícola e pecuário do País, sendo que desse valor R$ 11,4 bilhões foram liberados com juros fixos do crédito rural, que é de 8,75% ao ano. Na avaliação do Ministério da Agricultura, o total de recursos movimentado na agricultura na safra que está sendo colhida neste ano deverá alcançar R$ 18 bilhões, considerando o retorno dos empréstimos e a sua reaplicação na agricultura. Somando os recursos destinados para os programas na área de agricultura familiar, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o setor terá sido contemplado com cerca de R$ 22 bilhões em 2001/02, segundo técnicos do governo. Café O plano de safra do ano que vem deverá incluir, pela primeira vez, uma proposta de recursos para financiar a próxima safra de café (custeio e comercialização) - com limite mais elevado - , e estocagem de álcool com recursos do crédito rural. Para o setor de café, a solicitação do setor é de R$ 1 bilhão, com juros fixos de 8,75%, com ampliação do limite de financiamento dos atuais R$ 60 mil para R$ 100 mil. A inclusão do custeio e comercialização do café no crédito rural se deve a escassez dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Embora possua um ativo (estoques e recursos aplicados) de R$ 2,5 bilhões, o Fundo não possui dinheiro no curto prazo para financiar o setor devido as constantes prorrogações dos empréstimos contratados. Atualmente os cafeicultores podem se candidatar a financiamentos do crédito rural até o limite máximo de R$ 60 mil. Mas, embora possam obter esses recursos, eles não vinham se candidatando aos recursos por terem acesso aos empréstimos do Funcafé, com juros de 9,5% ao ano. Com relação ao álcool, a proposta é para financiar um programa de estocagem de 1,5 bilhão de litros (consumo de um mês), com recursos livres do Banco do Brasil (juros de mercado). Este programa seria monitorado, com regras que permitiram regular os estoques conforme a necessidade de mercado, para assegurar a estabilidade da oferta e dos preços do produto.